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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Eternos Suspeitos



A Justiça e o Ministério Público brasileiro, nas suas diversas instâncias, têm proporcionado a privilegiados homens públicos desse país, o status de Eternos Suspeitos. Homens que embora pesem sobre eles suspeitas fundamentadas, a justiça nunca encontra tempo, material ou espaço para julgá-los.

É a justiça quem deve responder à sociedade se esse ou aquele réu, ou suspeito de crime é culpado ou inocente. Mas, o Sistema Judiciário do nosso país, tem favorecido alguns, por meio de práticas proteladoras do julgamento.

Isso ocorre, muitas vezes, devido à demora que os órgãos competentes diligenciam ou julgam determinados processos. Há casos em que processos são esquecidos em gavetas, roubados de arquivos ou simplesmente destruídos. Tudo em prol de alguns agentes públicos.

A “morosidade” do sistema tem levado “suspeitos” de crimes  de corrupção, a serem considerados absolvidos das acusações  por prescrição do ato criminoso ou por completar 70 anos.

A prescrição é a perda do direito do Estado punir (julgar), por transcurso do tempo.

Todo crime cometido tem o tempo determinado para ocorrer o julgamento. Se o Sistema demora a julgar, perde o direito de atribuir uma pena ao acusado, caso ele seja culpado. É quando, devido ao tempo, o crime prescreve. Se prescreve, favorece ao acusado.

Para os acusados que completam 70 anos, o tempo de prescrição cai pela metade. Ou seja: uma pessoa acusada de um crime com 20 anos de prescrição, quando completar 70 anos, esse mesmo crime prescreverá em 10 anos.

E é essa demora da Justiça e do MP, que em alguns casos, chama a atenção da sociedade. 

Crimes cometidos há 15 ou 20 anos, estão sendo “investigados” pelo MP, numa lentidão que nos dá impressão de não acabar nunca! Por outro lado, a Justiça emperra o processo, muitas vezes esquecendo-os em gavetas.

O que a sociedade tem se perguntado é: por que isso ocorre sempre em detrimento a um determinado grupo político?

"Para os meus amigos, tudo! Para os inimigos, a lei"    

Outra forma de não dar andamento em processos [escolhidos a dedo] é desmembrando-os.

Dependendo dos acusados, são enviados os processos para as instâncias inferiores, que dependendo da sentença, causam uma avalanche de recursos que se amontoam e vão proporcionando a demora do julgamento final, do veredito final, do desfecho final. Enquanto isso o tempo vai passando e os acusados vão completando 70 anos e sendo beneficiados pela prescrição da pena.

Os Eternos Suspeitos são pessoas bem relacionadas e vivem, geralmente, em excelente situação financeira. 

Vejamos alguns deles:

- Walfrido dos Mares Guia teve os crimes de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão tucano, prescrito por completar 70 anos.

- Edmar Moreira (deputado do castelo de Minas) conseguiu se livrar de um inquérito no qual era suspeito de crime de apropriação indébita, ao completar 70 anos.

- Joaquim Domingos Roriz, aos 74 anos, teve a pena de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e malversação de recursos públicos na área de saúde, prescrita.

- Paulo Maluf, teve várias penas prescritas desde que completou 70 anos. Hoje o deputado está com 83 anos.

Quando os Eternos Suspeitos não são favorecidos pela Justiça, são pelo MP ou vice-versa.

Agora mesmo, o Ministério Público vem realizando investigação sobre casos de corrupção de determinado grupo político, no Estado de São Paulo. Por mais provas que sejam encontradas, nunca é o suficiente para enquadrar os envolvidos. Já teve gente condenado no exterior, já teve gente denunciando que pagou propina, já surgiu provas materiais (contas abertas), mas, para os procuradores, os acusados são meramente “suspeitos”.

Na verdade, alguns juízes e procuradores desse país, acreditam que todos somos ignorantes e bobos. Que não percebemos a blindagem que estão proporcionando a determinadas pessoas desse país. 

Enquanto você ler esse artigo, outros brasileiros privilegiados estão sendo beneficiados pela “lentidão” da nossa justiça e do nosso ministério público. Tem, por exemplo, o Carlinhos Cachoeira (mais de 80 processos para serem julgados), o Demóstenes Torres (oito processos a serem julgados), mensalão de Minas (mais de 15 anos esperando para ser julgado). Há denúncias publicadas em livros, como: Privataria Tucana, Príncipe da Privataria e a Operação banqueiro, que são simplesmente ignorados pelos órgãos que devem respostas ao povo brasileiro.

A justiça do Brasil sempre estará a espera que os Eternos Suspeitos completem 70 anos.

Até quando?

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