Eternos Suspeitos

A Justiça e o Ministério Público brasileiro, nas suas diversas instâncias, têm proporcionado a privilegiados homens públicos desse país, o status de Eternos Suspeitos. Homens que embora pesem sobre eles suspeitas fundamentadas, a justiça nunca encontra tempo, material ou espaço para julgá-los.

É a justiça quem deve responder à sociedade se esse ou aquele réu, ou suspeito de crime é culpado ou inocente. Mas, o Sistema Judiciário do nosso país, tem favorecido alguns, por meio de práticas proteladoras do julgamento.

Isso ocorre, muitas vezes, devido à demora que os órgãos competentes diligenciam ou julgam determinados processos. Há casos em que processos são esquecidos em gavetas, roubados de arquivos ou simplesmente destruídos. Tudo em prol de alguns agentes públicos.

A “morosidade” do sistema tem levado “suspeitos” de crimes  de corrupção, a serem considerados absolvidos das acusações  por prescrição do ato criminoso ou por completar 70 anos.

A prescrição é a perda do direito do Estado punir (julgar), por transcurso do tempo.

Todo crime cometido tem o tempo determinado para ocorrer o julgamento. Se o Sistema demora a julgar, perde o direito de atribuir uma pena ao acusado, caso ele seja culpado. É quando, devido ao tempo, o crime prescreve. Se prescreve, favorece ao acusado.

Para os acusados que completam 70 anos, o tempo de prescrição cai pela metade. Ou seja: uma pessoa acusada de um crime com 20 anos de prescrição, quando completar 70 anos, esse mesmo crime prescreverá em 10 anos.

E é essa demora da Justiça e do MP, que em alguns casos, chama a atenção da sociedade. 

Crimes cometidos há 15 ou 20 anos, estão sendo “investigados” pelo MP, numa lentidão que nos dá impressão de não acabar nunca! Por outro lado, a Justiça emperra o processo, muitas vezes esquecendo-os em gavetas.

O que a sociedade tem se perguntado é: por que isso ocorre sempre em detrimento a um determinado grupo político?

"Para os meus amigos, tudo! Para os inimigos, a lei"    

Outra forma de não dar andamento em processos [escolhidos a dedo] é desmembrando-os.

Dependendo dos acusados, são enviados os processos para as instâncias inferiores, que dependendo da sentença, causam uma avalanche de recursos que se amontoam e vão proporcionando a demora do julgamento final, do veredito final, do desfecho final. Enquanto isso o tempo vai passando e os acusados vão completando 70 anos e sendo beneficiados pela prescrição da pena.

Os Eternos Suspeitos são pessoas bem relacionadas e vivem, geralmente, em excelente situação financeira. 

Vejamos alguns deles:

- Walfrido dos Mares Guia teve os crimes de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão tucano, prescrito por completar 70 anos.

- Edmar Moreira (deputado do castelo de Minas) conseguiu se livrar de um inquérito no qual era suspeito de crime de apropriação indébita, ao completar 70 anos.

- Joaquim Domingos Roriz, aos 74 anos, teve a pena de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e malversação de recursos públicos na área de saúde, prescrita.

- Paulo Maluf, teve várias penas prescritas desde que completou 70 anos. Hoje o deputado está com 83 anos.

Quando os Eternos Suspeitos não são favorecidos pela Justiça, são pelo MP ou vice-versa.

Agora mesmo, o Ministério Público vem realizando investigação sobre casos de corrupção de determinado grupo político, no Estado de São Paulo. Por mais provas que sejam encontradas, nunca é o suficiente para enquadrar os envolvidos. Já teve gente condenado no exterior, já teve gente denunciando que pagou propina, já surgiu provas materiais (contas abertas), mas, para os procuradores, os acusados são meramente “suspeitos”.

Na verdade, alguns juízes e procuradores desse país, acreditam que todos somos ignorantes e bobos. Que não percebemos a blindagem que estão proporcionando a determinadas pessoas desse país. 

Enquanto você ler esse artigo, outros brasileiros privilegiados estão sendo beneficiados pela “lentidão” da nossa justiça e do nosso ministério público. Tem, por exemplo, o Carlinhos Cachoeira (mais de 80 processos para serem julgados), o Demóstenes Torres (oito processos a serem julgados), mensalão de Minas (mais de 15 anos esperando para ser julgado). Há denúncias publicadas em livros, como: Privataria Tucana, Príncipe da Privataria e a Operação banqueiro, que são simplesmente ignorados pelos órgãos que devem respostas ao povo brasileiro.

A justiça do Brasil sempre estará a espera que os Eternos Suspeitos completem 70 anos.

Até quando?

Carta aberta ao Digníssimo Ministro do STF, joaquim barbosa.

Vossa Excelência é merecedor de todos os aplausos provenientes da mídia, da burguesia, dos políticos de partidos de direita desse país, da nossa classe média que se enxerga rica e dos pobres de direita. Parabéns!

Tomamos conhecimento essa semana, através da imprensa, que Vossa Excelência chegou a ser cogitado para ser candidato a Vice Presidente, na chapa de aécio neves. Quanta honra! Ser Vice, logo de quem! O aécio é um homem sóbrio, um homem que sabe dirigir, o criador do chamado "Choque de Gestão", que mudou a situação de Minas Gerais de forma contundente.

Minas é hoje, um dos estados brasileiros onde não existem problemas sociais, onde as contas públicas estão em dias, funcionalismo público satisfeito. Graças a um novo modelo de gestão implementado pelo homem que não cambaleia. "Honestíssimo"!!!

Digníssimo Ministro do STF, o povo brasileiro sabe que a partir de agora a justiça brasileira, ao seu comando, irá dar continuidade ao Processo de Combate a Corrupção, que teve início com a prisão dos condenados da Ação 470. 

Sabemos também que Vossa Excelência pesará com a mesma balança os demais crimes de corrupção que assola este país. Temos certeza que o Digníssimo Magistrado usará o mesmo metro que mediu os “Mensaleiros” Petistas, aos demais agentes corruptos.

Urge na sociedade o crescente desejo de continuidade do Processo Civilizatório de Combate a Impunidade.

Na ânsia desesperada de poder contribuir com a sua labuta incansável, relacionei alguns processos que, se Vossa Excelência assim desejar, poderão ser escolhidos para as próximas análises da Corte Suprema.

Pra começar, lembro-lhe do processo do Mensalão Tucano. Como seria justo se Vossa Excelência solicitasse pressa, ao Ministro roberto barroso, assim como fez com o Ministro Ricardo Lewandowsk, quando da demora em concluir a relatoria do processo do “Mensalão” Petista.

Paralelo ao andamento do julgamento do Mensalão Tucano, Vossa Excelência certamente, deve estar consternado com a demora da justiça, em dar respostas ao povo brasileiro, sobre o conteúdo dos livros: Privataria Tucana e O Príncipe da Privataria. Lembro-lhe que no andamento desse processo, os Digníssimos Ministros não terão tanto trabalho em solicitar diligencias, uma vez que os próprios autores das obras se incumbiram de prestar esse serviço.

O conteúdo dos dois livros trás fortes indícios de corrupção. E eu diria, Magistrado, ainda que só 10% de todo o livro seja verdade, ainda assim será o suficiente para por na cadeia políticos, empresários e alguns de seus familiares, envolvidos no mais audacioso e pervertido crime de desvio de dinheiro público da história desse país.

Há outro caso mais recente. Recente quanto à denúncia e ao conhecimento público. Mas, na verdade, o “Cartel do Metrô” no Estado de São Paulo existe há vinte anos. Pelo que tem sido divulgado em nossa imprensa “tão imparcial”, como Vossa Excelência bem sabe, é que empresas vinham desde 1992 desviando dinheiro público. Sonegando dinheiro que pertencia ao povo de São Paulo, nos governos de Covas, serra e alckmin, sem que (pasme!) "nenhum dos gestores públicos soubessem”.

Talvez Vossa Excelência possa usar seu instinto questionador, tão apurado, para desvendar esse enigma. Quem sabe o Digníssimo não possa se valer dessa extraordinária ferramenta jurídica chamada O Domínio do Fato.

Esse caso, Ministro, tem uma peculiaridade: quem acusou, quem trouxe à tona o Propinoduto Tucano, digo (!), o “Cartel”, não foi nenhum cafajeste como roberto jefferson. Foram as próprias empresas envolvidas. Sim, Ministro Barbosa, também acho um descalabro.

Há também recente, a máfia dos fiscais da cidade de São Paulo. E nesse caso, me permita observar um detalhe, já que tem certas medidas jurídicas, decisões do MP e da nossa justiça que foge ao nosso entendimento, pessoas probas, mas, com pouco conhecimento jurídico, me explique uma coisa: se não foram encontradas provas materiais contra Dirceu e Genoíno, e mesmo assim eles foram condenados e presos, como os fiscais de São Paulo, que alegaram ter desviado dinheiro e mesmo havendo robustas provas materiais do crime, estão soltos?

  

Existe ainda a situação do demóstenes torres, que colocou a disposição de um contraventor, seu mandato de Senador da República. E mesmo depois de comprovadas todas as denúncias de prevaricação, desvio de conduta, uso indevido da função, o ex-senador voltou a ser procurador do estado de Goiás.

Ministro, não sendo pouco o democrata ter jogado na lama o Senado Federal, retornou ao MP para enlamear, ainda mais uma Instituição Pública conhecida por engavetar processos de aliados políticos em Gavetas Profundas, e por outro lado, atacar ferozmente aqueles que ela classifica como inimigos.

Seria exagero alertar o Digníssimo Magistrado para os perigos que essa Instituição pode vir causar a Democracia desse país com o demóstenes por lá?

Tem também a relação promíscua entre um bicheiro e uma revista de “grande circulação”. Há suspeita de que o contraventor agia como o Editor Chefe da revista, plantando mentiras contra homens públicos e ministros do governo. É preciso que seja analisada com hombridade essa relação entre o bicheiro e o “Caneta”.

O caso do engavetamento, pelo tão “sagaz” e “alvissareiro” roberto gurgel, que não viu nada de mais, o Cachoeira ter dado ao deputado da "grobu", stepan necessian, R$: 170.000,00. Essa, Digníssimo Ministro, foi uma das decisões tomadas pelo MP que ficou um tanto quanto obscura. Pra não dizer desapontadora. Por que cachueira daria tanto dinheiro a um ator da "grobu"?

Também não podemos esquecer o caso do luciano hulk, que construiu uma casa no meio da Mata Atlântica do Rio de Janeiro. Onde já se viu, Ministro, a justiça é ávida em assinar a desapropriação do Pinheirinho, mas, é cega quando o assunto é a invasão de terras da floresta pelo apresentador da "grobu".

Sabemos que Vossa Excelência não se furtará de exigir o que a lei determina, seja quem for o réu. Não é mesmo!

Outro caso que tem nos assombrado e nos deixado em dúvida, se realmente não existe ninguém acima da Constituição Federal desse país, é o da Sonegação da "grobu".

Nem pessoas de carne e osso, nem pessoas jurídicas estão acima das leis. Digníssimo Ministro, como pode, em meio a milhares de processos, uma funcionária da Receita Federal ter justamente pego a pasta do processo de Sonegação da grobu? A grande pergunta que não quer calar é: por que ela fez isso? 

Como Vossa Excelência percebe, não há como ficar preso a futricas vindas da Papuda. Não cabe ao Ministro ficar preocupado se entrou um chocolate para Dirceu ou se Genoíno ultrapassou às duas horas de sol que tem direito.

Afinal, em Brasília provavelmente deve ter um juiz de execuções penais, que é responsável pelo andamento e procedimentos, direitos e deveres dos presos custodiados naquele presídio. 

Há muito que fazer, Ministro barbosa!

Aí está, uma singela relação de possíveis casos de corrupção. Sabemos que Vossa Excelência não vai desapontar aqueles que hoje lhe aplaudem.

Vai?

“homens honrados”

Num país com tanto a ser debatido e analisado, tanta coisa ainda encoberta principalmente na área política, quem deveria auxiliar a população na busca da verdade dos fatos, é quem está mais envolvida acobertando os crimes cometidos pelos seus protegidos. As ações duvidosas e obscuras da nossa imprensa, suas relações promíscuas com certos agentes públicos, são motivo do total descrédito de grande parte da população brasileira. Há muitas dúvidas que assolam as mentes de muitos blogueiros e articulistas nas redes sociais sobre o papel da imprensa brasileira. Muitas discussões estão sendo realizadas nesse momento, não só referente a suas publicações, mas, principalmente sobre o que a imprensa não divulga. 

A descoberta da omissão sobre fatos que ocorreram no passado próximo, eleva ainda mais o nível de desconfiança do público sobre a isenção da imprensa brasileira.

Os livros bombásticos: O Príncipe da Privataria e Privataria Tucana, por exemplo, acenderam a ira de muitos brasileiros contra aqueles que se portam como “homens honrados”, mas, que na realidade estão sendo desnudados nesses livros de uma forma jamais esperada.

Os admiradores desses “homens honrados” fariam um bem a si mesmo se lessem os livros. Não é possível viver enganado por toda a vida.

Ao se inteirar sobre os fatos ocorridos no governo do fhc, nos deparamos com algo terrível, ao qual as repercussões nos afligem até hoje e causará danos a várias gerações ainda.

Os “erros” cometidos por esses “homens honrados” vem refletindo negativamente em todas as áreas. O défice que o país tem com a saúde, a educação e a moradia é resultante, entre outras razões, dos fatos mencionados nesses livros. As consequências dos atos nefastos do governo fhc contribuiu vergonhosamente para aumentar a desigualdade social no nosso país.

Eles venderam as joias da coroa, mas, cadê o dinheiro? 
O que fizeram com o dinheiro da privataria?

Tudo isso, nos faz refletir sobre as razões que fizeram a imprensa brasileira se calar diante de tantos “erros” cometidos. Não é possível que tudo que está revelado nesses livros, tenham ocorrido sem o conhecimento da imprensa. Isso só nos leva a crer que houve um verdadeiro conluio entre as partes. 

Governo, imprensa e justiça, acoloiados para entregar o patrimônio público por qualquer preço. 

É triste ter a certeza que a imprensa brasileira foi conivente com as ações nefastas desses “homens honrados”.

Tudo bem, digamos que nem tudo que está nos livros seja verdadeiro.

Ainda que 90% dos dois livros seja mentira, ainda assim, os demais 10% é muito grave.

Ainda que seja 99% mentira! 

Um por cento do que há nesses livros é muito sério e deveria ter sido investigado pela polícia federal, ministério público e pela imprensa. O Supremo, a última trincheira da sociedade,   deveria ter agido contra os "homens honrados".

Da primeira a última página os livros são Nitroglicerina pura! Um almanaque de provas de crimes que até hoje a justiça ignora. Simplesmente porque não há interesse da imprensa divulgar, nem antes e nem nunca. Dá pra entender o por quê.

Enxergar a Globo, a Veja, o Estadão e a Folha de São Paulo, como parceiros desses agentes corruptos é perceber a gravidade que esses veículos de comunicação tem causado ao aperfeiçoamento e melhoramento da democracia brasileira.

É como se o Brasil não precisasse de inimigos de fora do país.

Os principais inimigos do Brasil se encontram aqui mesmo. Bem próximo de nós! Eles corroem nosso país como se fossem uma ferrugem.

Mas na verdade são apenas os "homens honrados"