Afinal, o que o governo Dilma Rousseff está fazendo, é Concessão ou Privatização?

Tornou comum, quase todos os dias se ouvir nos noticiários brasileiros, informações sobre o processo de “privatização” que o governo Dilma vem realizando.

Portos, segundo setores da imprensa, estão sendo “privatizados”. Aeroportos estão sendo “privatizados”. Rodovias federais estão sendo “privatizados”.

Ainda que a presidente reitere se tratar de um processo de Concessão, setores da imprensa fazem coro ao pensamento da oposição, afirmando e insistindo, a todo o momento, ser na verdade, um processo de privatização.

Mas afinal, o que o governo Dilma está fazendo, é Concessão ou Privatização?

Em meados do ano passado a Ministra do Planejamento, Mirian Belchior, de maneira inteligente, respondeu uma “pegadinha” de um repórter da Grande Imprensa, que insistia em dizer que as “as concessões do governo Dilma, eram na verdade, iguais as privatizações de fhc”. 

Na ocasião a ministra respondeu: “Alugamos o apartamento, é concessão. Vendemos o apartamento, é privatização”. 

A ministra foi categórica ao definir algo, que na verdade, o repórter já sabia. Da mesma forma que os setores de imprensa sabem. Da mesma forma que a oposição (partidária e midiática) sabe. Eles sabem a diferença do que está sendo realizado hoje, no governo Dilma, e o que foi ontem, no governo de fhc. 

O que eles querem é confundir seu público. A imprensa desse país usa seu público como marionetes.

Mas, outra forma de responder a “esse repórter”, seria lhe perguntando: Quando é que a Vale do Rio Doce, privatizada no governo de fhc, voltará a ser do povo brasileiro?

A Vale do Rio Doce foi vendida durante o processo de privatização do governo fhc em 1997. Vendida por 3,3 bilhões de reais, embora seu valor de mercado, na época, fosse de 92 bilhões de reais. A Vale, era a segunda maior empresa brasileira e a maior mineradora do mundo, que dava um lucro líquido anual de 20 bilhões de reais ao povo brasileiro.

Nenhum governo no mundo, consideraria uma empresa estatal, que rende 20 bilhões de reais de lucro anual, como um problema. Mas, o governo de fhc, considerou.

Segundo o livro Privataria Tucana, o mais extraordinário na negociata da venda da Vale, grande parte dos 3,3 bilhões de reais usados para comprá-la, foi financiado pelo BNDES. 

Seria o mesmo que você emprestar o dinheiro para uma pessoa comprar seu apartamento, e essa pessoa pudesse lhe pagar com suaves prestações com o dinheiro do aluguel do imóvel.

Detalhe: a Vale nunca mais retornará a ser do povo brasileiro.

Por outro lado, os “apartamentos” que o governo Dilma tem alugado: portos, aeroportos, estradas federais, concessionárias de energia... Todas essas Concessões tem prazo de retorno ao poder público. Umas em 25 anos, outras em 35 anos... O mais importante a relatar aqui, é que no final do prazo, na data certa do final do contrato de Concessão, o governo, seja qual for o presidente que estiver governando o país, receberá de volta o patrimônio pertencente ao povo brasileiro.

Detalhe: durante o uso do “apartamento alugado”, ou seja, ao longo dos anos em que ocorrer a Concessão, os responsáveis terão que zelar e executar as melhorias contratuais, que são necessárias para atender as expectativas e exigências do proprietário, que nesse caso é o povo brasileiro.

Portanto da próxima vez em que veículos de informação anunciar que o governo Dilma está fazendo privatização, atentem para um detalhe: o veículo de comunicação está propagando notícia errada. 

Em outras palavras: eles estão tentando lhe enganar!

Os “apartamentos” que Dilma está alugando, voltará a ser dos seus verdadeiros donos, terminado os contratos. Muito diferente dos “apartamentos” vendidos no período do governo de fhc. Esses jamais voltarão a ser do povo.