A verdade, aos poucos, está vindo à tona.

Em 14 de Novembro de 2012, publiquei essa imagem no meu perfil do facebook. 

Recebi várias mensagens de desagravo. Muitas delas impublicáveis.  

Era uma das fases do julgamento do “mensalão” mais alarmista, no que diz respeito as várias matérias da mídia, contra a "postura do Ministro Ricardo Lewandowski".

Insistindo em “remar contra a maré”,  Lewandowski, foi durante muitos dias, a única voz "destoante" no STF.

A imprensa se deleitava em puni-lo através de seus “formadores de opinião”.

Nas redes sociais, enquanto alguns, influenciados pelos mervais, doras e jabores, inflamavam as discussões contra os pronunciamentos do Lewandowski, outros se sentiam representados por esse homem de caráter e conhecimento jurídico invejável. 

Eu me sentir orgulhoso de ser brasileiro ao ver a postura do Lewandowski. 

Pois bem!

Essa semana, a classe jurídica e também os não jurídicos (como eu) se surpreenderam com a entrevista de um dos mais aclamados jurista brasileiros, à Folha de São Paulo. 

Embora não tenha tido o alcance de publicidade que merecia, a matéria caiu como uma bomba na sociedade política, acadêmica e midiática.

A entrevista do jurista Ives Gandra, não é importante apenas pelo conhecimento jurídico que ele possui, mas, também por ele não ter vínculos com o PT. Uma opinião vinda, "do lado de lá", tem um valor muito mais evidente.

Há quem esteja criticando a demora do posicionamento de Ives Gandra. Mas a verdade é bem vinda em qualquer momento. A verdade nunca é tardia.

Tem quem diga, também, que Ives Gandra, teve medo de se expor contra a decisão política do STF, em que, por vezes, colocou o mais sereno dos Ministros em situação vexatória. 

Isso sim, é covardia!

Nenhum homem, entendedor da matéria, poderia se calar diante do lixamento público, que passou o Lewandowski.

Nesse momento eu me pergunto: se eu, que não tenho conhecimento jurídico nenhum, defendi o Lewandowisk das artimanhas midiáticas, acreditei que ele era o mais capacitado entre os demais ministros e que portanto merecia todo respeito por elevar o nome do STF, por que os homens públicos de grande conhecimento jurídico, se calaram?

Segue a entrevista do jurista  à Folha, que eu reproduzo com muita alegria e chamo atenção para o que diz o renomado jurista sobre o Ministro Lewandowski.

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?

"Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho".

Ficou no direito e foi sacrificado... 

Isso eu já sabia desde antes de 14/11/2012. 

Como é bom fazer a coisa certa! 

A sensação do dever cumprido é algo que só quem sabe é quem se dá o direito de sentir.

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Folha - O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o "in dubio pro reo" são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O "in dubio pro reo" não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.