18 de Setembro de 2013 – o dia em que a Democracia foi fortalecida.

Chegou o grande dia tão esperado (14:00 de 18/09/2013). Hoje iremos ouvir o voto do Ministro Celso de Mello. Afinal, os embargos infringentes serão ou não, aceitos. 

Desde a semana passada, formou-se uma campanha a favor e contra os embargos. Diria que, mais contra que a favor. Os meios utilizados pelos que não aceitam um “novo julgamento”, foram dos mais baixos e agressivos possíveis. 

Teve “formador de opinião” a dizer que seria o fim do Brasil, caso o Ministro Decano aceitasse os embargos. 

Houve ministro do STF, que embora já  tenha dado seu voto, expôs em jornal de grande circulação, as razões e perigos para o STF caso o Ministro Celso de Mello vote a favor dos embargos. É o chamado ministro colunista.

Tudo foi feito nos últimos dias, por parte dos que desejam, anseiam, esperam ver o José Dirceu algemado e preso. 

Não se iludam caros companheiros, para muitos desses que se desesperam a pedir punição exemplar contra mensaleiros, existe, sim(!), um único sonho de ter o ex-ministro de Lula da Silva na capa da Veja e da Época, moribundo.

Mas o Ministro Celso de Mello, pelo que parece, não faz parte daquele grupo preocupado em atender os anseios dos barões da mídia e de setores elitizados da sociedade. Ainda tem gente que não se "abestalha" com os holofotes da mídia, as luzes das câmaras filmadoras. 

Para desespero dos corvos midiáticos, Celso de Mello, começa o seu voto dizendo aquilo que deveria ser  averiguado por todos, inclusive pelos próprios corvos:

"O STF não pode se expor a pressões externas, como as do clamor popular e pressão das multidões, sob pena de abalar direitos e garantias individuais e a aniquilação de inestimáveis prerrogativas que a norma jurídica permite a qualquer réu diante da instauração em juízo do devido processo penal."      

E o Ministro segue dando uma aula de direito e principalmente de caráter. Acredito que tem gente que está nesse momento se contorcendo na cadeira, tamanha foram as artimanhas tentando confundir a opinião pública. 

Vejam o que o Ministro falou:

“Os juízes não podem deixar contaminar-se por juízos paralelos resultantes de manifestações da opinião pública que objetivem condicionar a manifestação de juízes e tribunais. Estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo. Constituiria manifesta ofensa ao que proclama a Constituição e ao que garantem os tratados internacionais."

Não adianta querer um ministro ou juiz, se basear meramente em recortes de jornais ou matérias falaciosas de revistas ou ainda textos maculados de “colunistas” de reputação duvidosa.

Julgar, qualquer que seja o cidadão, é muito mais que desejar sentenciá-lo ou inocentá-lo. 

Pode-se jogar no lixo o nome e a história de um organismo público como STF. O Ministro Celso Mello, mesmo após pressão sofrida nos últimos dias, dá sua contribuição para o fortalecimento da democracia brasileira.

Conheço muita gente, até ministros do próprio Supremo, que não suportaria tanta cobrança “popular”. Interessante que a mídia quando ela quer, ela se transforma, se alto intitula povo. Mas, só quando lhe é conveniente. Onde você ler "cobrança popular" entenda por cobrança da mídia, da elite e da oposição.

“Nada se perde quando se cumpre a lei”. 

Essa frase é o resumo da ópera!

Essa frase destoa de tudo que aconteceu nesse julgamento. Durante todo tempo, não foi a Constituição a base para muitos dos discursos proferidos por alguns ministros. Percebia-se uma ação política mais que técnica. Via-se certa ironia na voz, por parte de alguns, ao proferir seu voto, entendimento ou parecer. Havia um certo prazer em punir.

    

"Tenho para mim que ainda subsistem no âmbito do STF nas ações penais originárias os embargos infringentes previsto no regimento...”

Essa dúvida ficou pairada em nossas mentes. Por que os embargos infringentes valeram antes e agora (pra esse caso) não?

Enfim, o Ministro Celso de Mello, aceita os embargos. 

Com isso, onze réus do chamado Mensalão, terão direito a terem revistos o processo criminal.

O Ministro Celso Mello, dá sua contribuição para o fortalecimento da democracia brasileira e diferentemente do que alguns queiram fazer acreditar a opinião pública, o Brasil, na verdade, se fortalece com essa decisão, porque não se pode tirar direitos, julgar pela cara ou macular a imagem do Supremo com erros.

“Ninguém. Absolutamente ninguém pode ser privado de seu direito de defesa ainda que se revele antagônico o sentimento da coletividade”.

Parabéns ao Ministro Celso de Mello!

Parabéns ao Brasil e seu Supremo Tribunal Federal, que se renova.

Ministro Celso de Mello e a expectativa de um voto.

A expectativa do último pênalti na final de uma copa do mundo ou o final de um filme de suspense. Essa é a sensação que os ministros do STF criaram ao adiar o voto do Ministro Celso de Melo, sobre os embargos infringentes do processo ao qual a oposição (midiática e partidária) apelidou de “Mensalão”.

Após a sessão de ontem (12/09), ficou ainda mais claro que, no Supremo Tribunal Federal, como foi dito pelo Presidente da casa, Joaquim Barbosa, ministros fazem chicana.

Adiar por cinco dias o voto do decano da corte, o último voto, quando a partida estava no placar de: 5 X 5, sinalizou uma motivação mais pessoal que técnica, dos senhores ministros, sobre a decisão que estava em análise.

A estratégia de colocar a opinião pública – entenda como: pressão da mídia – no encalço do Ministro Celso de Mello, só reforçou a certeza de que o “Mensalão” é um julgamento político e midiático.

Imagino se o Celso de Melo, nessa altura do campeonato, tivesse como objetivo (digamos!) ser presidente da república. Estaria sendo cortejado a vice de muitos presidenciáveis.

Os mesmos ministros que antes, para julgar os chamados “mensaleiros”, preferiram se basear nas matérias de capa da Veja e Época, ou em textos inflamáveis com análises infundadas, dos “colunistas” e “formadores de opinião”, escravos dos barões da mídia, hoje alertam o Decano do Supremo para a necessidade e importância de respeitar a Constituição e ouvir as vozes das ruas.

O apelo que alguns ministros que votaram contra os embargos infringentes fazem ao Celso de Mello, para que comungue com eles na mesma decisão, chega a ser deprimente.  

Mas a pressão da mídia - ou melhor! - da "opinião pública", que esteve presente durante todo o julgamento, não aliviará nesses cinco dias. É inimaginável o que está passando e vai passar o Ministro Celso de Mello, até quarta feira. As visitas de oposicionistas, sejam partidários ou principalmente, midiáticos.

Os “Mensaleiros” terão que ser presos, imediatamente! Deverão dizer ao Celso de Mello.

Ao longo do julgamento, já foram ventiladas várias datas da prisão. Uma delas na véspera da eleição de 2012. Esse ano havia uma previsão de que seria no 07 de setembro (dia da Independência), ou em 11 de setembro (dia da destruição das torres gêmeas).

Já está tudo pronto nas redações das revistas Veja e Época. Só falta a foto de José Dirceu, algemado na capa.

Repito: a pressão exercida pelos escravos dos barões da mídia sobre esse caso, apenas fortalece a ideia de que o julgamento é midiático e político. 

Há razões que a própria razão “desconhece”.

Não li em nenhum jornal hoje, que ministros que votaram contra os embargos infringentes, neste caso, outrora foram a favor.

Uma mesma legislação não pode ser interpretada de duas formas, dependendo de quem seja o réu. Ainda mais se tratando de Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nesses cinco dias, Celso de Mello, será alvo da máquina oposicionista. O braço midiático da oposição fará o que for preciso para que ele vote contra os embargos. Esse intervalo tão grande foi cuidadosamente pensado pelos ministros – numa verdadeira chicana – com o intuito de jogá-lo às feras.

A grande questão é: será que o Ministro Celso de Mello, vai atender aos apelos da mídia?

Você, no lugar dele, atenderia?

Eu não.  

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