Na semana passada
o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgou proposta intitulado, Transporte Integrado Social (TIS), que visa possibilitar a mais de 7,5 milhões
de brasileiros o acesso ao transporte público de passageiros.
Desempregados,
trabalhadores informais, donas de casas, estudantes da rede pública, seriam
alguns dos beneficiados pela proposta. Ou seja, ma parcela significante da população
que hoje não utiliza o transporte urbano por questões econômicas e financeiras.
Segundo o técnico de
Planejamento do IPEA explicou: “A
gratuidade sempre é paga por alguém, o que acontece hoje é que os outros
passageiros pagam pela tarifa dos isentos. Sugerimos que o Governo Federal
arque com os subsídios”.
Em junho deste ano, aumentos
das passagens e as péssimas condições do transporte público, levaram uma
multidão de brasileiros as ruas. Foram várias reivindicações de movimentos
sociais, exigindo entre outras coisas a gratuidade da tarifa.
O governo Dilma atento as
ruas, colocou na pauta de negociações o Pacto da Mobilidade. Desde então tem
tratado o assunto como prioridade. Hoje no Brasil existem mais de 163 empreendimentos
de Mobilidade Urbana espalhados por todo o país.
No “Balanço da Copa”
divulgado também na semana passada, Aldo Rebelo publicou que já foram empregados
em mobilidade urbana, pelo governo federal, oito bilhões de reais. Isso só
referente aos projetos relacionado à Copa do Mundo.
Mas o IPEA diz que ainda é
pouco, que é preciso não apenas investimentos em grandes obras viárias, mas
principalmente, a participação de governos estaduais e municipais. Desse último,
então, é primordial!
Precisamos lembrar que mobilidade urbana também diz respeito a calçadas, a acesso livre para pedestre, uso de bicicletas. Políticas públicas de responsabilidade do prefeito.
A proposta do TIS (Transporte Integrado Social) é uma
proposta política federativa, juntando União, Estados e Municípios, visando à
diminuição das tarifas e desonerando impostos que possibilite gratuidades
sociais.
A desoneração do serviço e a isenção da tarifa para uma parcela da
sociedade, solucionaria as demandas solicitadas nas manifestações.
Enquanto a desoneração causaria a
diminuição da tarifa, a isenção, um custo de quase cinco bilhões para os governos.
Esse é o grande problema!
Quando se envolvem estados e municípios
numa mesma proposta com aumento de custos para ambos.
Outra coisa: a sociedade sabe, que mexer na caixa preta das empresas de
ônibus é algo dificílimo. A relação entre gestores municipais e estaduais com
empresários do transportes é no mínimo duvidosa.
Muitas empresas de transporte
urbano são de familiares de políticos. Daí a dificuldade de solucionar esse problema.
Do jeito que está, o usuário
pagando a conta, é o melhor para os governantes e empresários de transportes!
Embora haja boas intenções do
governo federal, as melhorias do transporte urbano esbarram na má vontade de
muitos gestores municipais e estaduais.O que não falta no Brasil são políticos defensores do empresariado do transporte.
A questão é: será que o
governo federal pode assumir um gasto anual de cinco bilhões?
Se a resposta
for não, só resta esperar que o TIS, por ser uma proposta federativa, vire Proposta
de Lei e assim determine qual a parcela de cada ente federativo.
Entre o governos federal, estaduais e municipais, e mais os usuários do serviço, espero que a maior parte desse custo seja pago pelos empresário de ônibus.
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