Dilma, siga o exemplo de Maricá!

Extraído do DCM
Reportagem da Carta Capital.

Maricá, a cidade do passe livre

A catraca, símbolo maior da cobrança de tarifa no transporte público brasileiro, continua lá para registrar o número de passageiros. Mas a cadeira do cobrador agora está vazia. Ninguém precisa pagar mais. É assim desde 18 de dezembro do ano passado em Maricá, município fluminense na Região dos Lagos. Há pouco mais de um mês, a prefeitura local fundou a Empresa Pública de Transportes (EPT) e instituiu o passe livre para todos. O objetivo, o prefeito Washington Quaquá (PT-RJ) admite, é “quebrar o monopólio” das empresas que detêm o serviço há pelo menos 25 anos na cidade.

Primeiro município brasileiro com mais de 100 mil habitantes a oferecer ônibus gratuito, Maricá é palco de uma verdadeira queda de braço entre o poder público e os empresários de transporte. Isso porque a implantação da tarifa zero se deu ao mesmo tempo em que as duas empresas privadas de transportes da cidade continuam tendo concessão para operar com cobrança de passagem. Por isso, desde o fim do ano passado, os usuários têm à disposição tanto os ônibus que cobram tarifa, com valor mínimo de 2,70 reais, quanto os gratuitos, da Prefeitura de Maricá, sendo que ambos fazem trajetos semelhantes.

“Nós estamos quebrando um monopólio de uma família sobre um setor econômico da cidade”, afirma o prefeito ao citar a maior empresa da região, a Viação Nossa Senhora do Amparo, que há mais de 40 anos controla tanto o transporte municipal como o intermunicipal. A outra empresa é a Costa Leste que, apesar de menor, já possui concessão há 25 anos. Quaquá não esconde que a sua briga é mesmo com a Viação Amparo. “Eles eram os donos da cidade. Quando eu saí de uma favela de Niterói com nove anos de idade e vim morar aqui, eles eram os coronéis. Mandavam, desmandavam, matavam, só não faziam viver”, acusa o petista. “Eles financiaram meus adversários. Então, a primeira vez que um prefeito rompeu com o monopólio deles foi quando ganhei a eleição. (…) Já era para eles”, diz sem hesitar.

No cargo desde 2008, Quaquá é um dos fundadores do PT na cidade e o atual presidente estadual do partido no Rio de Janeiro. Conhecido por ser de uma corrente mais à esquerda, Quaquá fez parte da sua campanha eleitoral focando na disputa com os empresários do transporte. “Maricá é bonita demais para ser controlada por uma empresa de ônibus”, dizia o slogan político. “Essa Constituição estabelece que transporte é serviço público que pode, pode [repete] ser concedido. A lógica de Maricá é a seguinte: o serviço será público e gratuito”, garante.

Após conquistar a reeleição, Quaquá colocou a proposta em prática. Impossibilitado de romper os contratos de concessão com as duas empresas de transporte da cidade, já que ambos foram renovados em 2005, com duração até 2020, o prefeito começou os estudos para criar uma empresa com tarifa popular. O objetivo era iniciar a operação com passagem em torno dedois reais para, progressivamente, reduzir até a tarifa zero. Mas a ideia esbarrou em entraves jurídicos. A solução foi fundar uma autarquia municipal e implantar a tarifa zero desde o início.

Depois da criação da autarquia, a prefeitura investiu aproximadamente 5 milhões de reais, comprou dez ônibus e contratou 29 motoristas por meio de concurso público, em caráter temporário, por 12 meses. No total, a EPT já tem 90 funcionários, que trabalham exclusivamente para o funcionamento das quatro linhas de ônibus. Os veículos atendem do bairro Recanto à Ponta Negra, nas extremidades do município, 24 horas por dia e nos finais de semana. Todos os veículos comprados pela cidade têm ar condicionado e elevador para deficientes físicos nas portas.

“Nós vamos comprar mais 20 ônibus, provavelmente ônibus elétricos, sem emissão de carbono, que funcione a energia solar”, explica Quaquá. Os recursos para manter todo esse sistema são provenientes da verba que o município tem direito em função dos royalties do petróleo. No ano passado, por exemplo, Maricá recebeu repasses que totalizaram 220 milhões de reais, segundo o Portal da Transparência da cidade.

Em um mês de funcionamento, com os dez ônibus, a operação custou aproximadamente 700 mil reais, mas a ideia é que o gasto suba para 1,5 milhão de reais por mês, quando a empresa tiver capacidade de concorrer com as empresas privadas. Isso porque o objetivo é que Maricá tenha autonomia para garantir o transporte dos moradores independentemente de concessão.

O plano de Quaquá provocou uma reação imediata dos empresários. Menos de dez dias depois de os ônibus começarem a circular pelas ruas de Maricá, as empresas deram entrada em uma liminar na 5ª Vara Civil da Comarca de São Gonçalo para impedir o funcionamento da Empresa Pública de Transportes (EPT). O pedido não foi aceito pela Justiça.

Os empresários reclamam pois a prefeitura não paga o subsídio previsto em contrato desde que Quaquá assumiu o cargo, há sete anos. Pelo documento, as empresas Costa Leste e Viação Amparou devem receber da Prefeitura de Maricá o valor da passagem de cada usuário com direito à gratuidade (estimado em 120 mil pela Costa Leste), como idosos e estudantes de escola pública. “Não pago nada”, diz o petista. “Esses dias eu vi que eles estão cobrando na Justiça 13 milhões de reais. Você imagina: com esse dinheiro eu garanto dois anos de empresa gratuita para todos. Eles estão acostumados com poder público que não controla, não fiscaliza. Agora nós temos a planilha e estamos abrindo a planilha”, enfatiza.

Além da guerra judicial, o prefeito ainda aprovou no ano passado uma lei que mudava o nome da rodoviária da cidade. Até então, o local era conhecido como Terminal Rodoviário Jacintho Luiz Caetano, em referência justamente ao nome do fundador da Viação Amparo. Quaquá renomeou o local para “Terminal Rodoviário do Povo de Maricá”. O busto de Caetano que ficava na entrada do terminal ainda foi removido e devolvido para a família.

CartaCapital acompanhou por dois dias o funcionamento e a circulação dos ônibus gratuitos da cidade. Apesar de ter anunciado ônibus de 20 em 20 minutos, os dez veículos da Prefeitura de Maricá que estão em circulação ainda não conseguem cumprir a mesma pontualidade das empresas privadas, todos os dias. Quando alguns motoristas estão de folga, o tempo de espera pode levar de 40 minutos a uma hora.

“Gratuito é bom para o povo, né. Acho que tinha que ter mais [ônibus]. Por um lado é gratuito, mas, por outro, a gente tem que ficar esperando meia hora, 40 minutos”, alerta o segurança Diego Silva, de 27 anos.

A explicação, segundo o presidente da EPT, Luiz Carlos dos Santos, é o tamanho da cidade. Apesar de ter aproximadamente 127 mil habitantes, Maricá tem uma extensão de 363 quilômetros quadrados. O município é maior, por exemplo, do que cidades como Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, com uma população de mais de 1,2 milhão de pessoas. E o dobro do tamanho da vizinha Niterói (RJ), que tem quase 500 mil habitantes. Por conta disso, os ônibus gastam aproximadamente 1h30 para fazer todo o percurso e voltar para a rodoviária da cidade. Segundo Santos, a tendência é que a circulação se normalize com a chegada dos novos ônibus.

Mas, mesmo com a demora em alguns dias da semana, os usuários fazem fila para esperar o “Vermelhinho”, como já ficou conhecido o ônibus gratuito em função de sua cor (os ônibus da Costa Leste e da Viação Amparo são pintados em tons de azul). Na última terça-feira 27, por exemplo, a reportagem contou 27 pessoas à espera de uma linha sentido Ponta Negra, a área turística da cidade, e outras 21 pessoas na fila para embarcar para o bairro de Itaipuaçu, por volta das 15h, na rodoviária. No mesmo horário, o ônibus da Costa Leste que faz trajeto parecido e cobra 2,70 reais aguardava vazio o embarque de passageiros. A Costa Leste admitiu que a medida vem tendo “grande impacto” no número de usuários do sistema, mas não deu mais informações. A Viação Amparo não retornou os pedidos de entrevista da reportagem.

Enquanto usuários fazem fila para usar o ônibus gratuito (vermelho), veículo da empresa Costa Leste (azul) aguarda por passageiros na rodoviária (Foto: Renan Truffi)

“Para a gente foi muito útil, as passagens aqui em Maricá são muito caras. Para um trecho curtinho, você já paga três reais para ir e três reais para voltar. Por exemplo, um casal e duas crianças, você já vai pagar um preço absurdo. Tem família aqui que não conseguia ir à praia porque não tinha condições de pagar um ônibus. Com esse dinheiro já dá para comprar um pão, ou um leite para as crianças”, conta a dona de casa Marilza Marques, de 63 anos, durante uma das viagens.

Desde que começou a operar, em pouco mais de um mês, os ônibus gratuitos já transportaram mais de 200 mil passageiros. A Prefeitura de Maricá estima que já esteja atendendo 70% da população. A gratuidade fez até com que moradores de cidades vizinhas pudessem começar a frequentar as praias de Maricá. “Onde a gente mora é supertranquilo. Agora começou a vir um povo de São Gonçalo para as praias. Eles não consomem nada. O pessoal do quiosque reclama também”, critica uma professora que não quis se identificar, enquanto espera o ônibus gratuito.

A Prefeitura espera ainda que o dinheiro, antes aplicado na passagem, comece a ser injetado no comércio da região. Como o ônibus funciona também de madrugada, as lojas próximas à rodoviária passaram a estender o horário de atendimento. “É um retorno que a prefeitura vem dando para o povo. O povo não ganha nunca nada. Agora tem ar condicionado, serviço de qualidade”, conta o empresário Luiz Carlos Souza. “Eu estou economizando esse dinheiro para fazer um sacolão”.

Alckmin, Haddad e as escolhas da mídia

Reproduzo texto inteligente de Lino Bocchini, da Carta Capital.
Existem verdades que estão bem claras!
Mas, alguns brasileiros alienados não se esforçam para enxergá-las.

Alckmin, Haddad e as escolhas da mídia.
Lino Bocchini

No jargão jornalístico, “setorista” é o repórter que acompanha e escreve exclusivamente sobre algum tema. Quando Gilberto Kassab era prefeito de São Paulo, um conhecido jornal paulista não tinha nenhum setorista de Prefeitura. O que existia –e ainda existe—são repórteres especializados em transportes ou saúde, por exemplo. São profissionais que fazem matérias sobre sua área, seja qual for a instância de poder. Em janeiro de 2013, quando começou o governo Fernando Haddad, o mesmo jornal nomeou três setoristas de Prefeitura. Ou seja: a partir da mudança de comando na cidade, três profissionais deste veículo passaram a se dedicar exclusivamente a cobrir a Prefeitura de São Paulo.

No governo estadual, a realidade é outra. Não há na mídia convencional nenhum jornalista que se dedique exclusivamente a cobrir a administração Geraldo Alckmin (PSDB).

A diferença de tratamento é uma escolha das empresas de comunicação. A direção de cada rádio, jornal, revista ou TV que tem sede em São Paulo ou atua na cidade decidiu noticiar de forma crítica cada movimento da gestão Fernando Haddad (PT) e, em uma atitude oposta, deixar o governador Geraldo Alckmin “livre” ao tratá-lo com menor atenção e rigor editorial.

Essa linha editorial-ideológica dos “grandes” da comunicação explica, em parte, os resultados de pesquisas divulgadas nos últimos dias e que mostram uma má avaliação da gestão de Haddad e a tendência de reeleição em primeiro turno de Alckmin.

E estamos falando de uma gestão que está implantando corredores de ônibus e ciclovias pela cidade toda, implantou um programa inovador de apoio a usuários de crack, está combatendo o uso indiscriminado de Ritalina, aumentou a capacidade de reciclagem de lixo da cidade, garantiu a reabertura do cinema Belas Artes e aprovou um plano diretor elogiado até pelo MTST, entre outras medidas desses últimos 18 meses.

A gestão do petista Fernando Haddad tem seus problemas, claro. Chama a atenção, entretanto, o fato de ser a pior avaliada após um ano e meio de governo desde a de Celso Pitta (1997-2000). Segundo pesquisa Datafolha divulgada no último dia 18 de julho, 47% da população considera a atual gestão municipal “ruim” ou “péssima”, e apenas 15% a aprovam.

Como comparação, a gestão José Serra foi a mais bem aprovada desde que o instituto começou a fazer esse tipo de pesquisa, na gestão Jânio Quadros (1986-1988). O tucano ficou à frente do poder municipal de São Paulo por apenas 13 meses e abandonou o cargo para concorrer ao governo estadual, deixando a prefeitura para Gilberto Kassab. Mesmo seus eleitores têm dificuldade de lembrar qualquer realização de seu breve governo e, mesmo assim, Serra teve sua administração classificada como “ótima” ou “boa” por 56% dos entrevistados.

Agora vejamos o governo estadual. Entre idas e vindas, Alckmin está em seu 9º ano no comando do Palácio dos Bandeirantes. O PSDB está por lá desde 1995. Com duas décadas de partido único, São Paulo é o estado brasileiro com menor alternância de poder dentre os 27 entes da federação.
A gestão de Geraldo Alckmin é aprovada por 46% da população, e suas intenções de voto chegam a 54% no Datafolha. Os números são semelhantes em outros institutos e lhe garantiriam uma folgada vitória no primeiro turno caso a eleição fosse hoje.

Crise inédita de falta de água, violência policial, sensação de insegurança da qual boa parte da população reclama, valor dos pedágios, metrô em marcha lenta, denúncias de corrupção (Alston, Sabesp etc), maior crise financeira da história da USP, presídios e Fundação Casa super lotados, Santa Casa quase fechando as portas… nada “cola” no governador, parece ser tudo culpa de um genérico “poder público”.

Esses assuntos estão no noticiário, mas com muito menos frequência e de outra forma do que no caso de eventuais problemas da gestão Haddad, e raramente associados ao nome do governador. Pelo noticiário, a impressão que se têm é que a falta de água é um problema divino, e há quem acredite que a crise da Santa Casa ou a lentidão do metrô “é culpa da Dilma”. Perceba a diferença entre os títulos “Falta de planejamento do Estado causa falta de água” e “Falta de planejamento de Alckmin causa falta de água”. Como já disse Paulo Francis, “jornalismo é uma questão de ênfase”.

Um amigo não petista e eleitor de Marina costuma dizer que “os problemas do governo do Estado só vão ser noticiados se o Padilha ganhar”. A ironia traz um fundo de verdade. Alguém acredita que, em caso de vitória do petista Alexandre Padilha, o Palácio dos Bandeirantes seguirá sem um único jornalista especialmente destacado para vigiá-lo?

Não há problema algum nessa postura da mídia. Cada veículo tem suas preferências políticas e posições bem definidas. É assim no mundo todo. O que varia é o grau de transparência e honestidade com o leitor. O problema é que a imprensa brasileira, e particularmente a paulista, não reflete a diversidade de ideias encontrada na sociedade. Ela segue uma lógica editorial que contempla apenas uma parcela da população.

Os veículos em geral escondem suas intenções por detrás de um verniz de uma suposta imparcialidade que ainda ludibria boa parte dos leitores. Se todos jogassem limpo e revelassem suas posições, como acontece, por exemplo, na mídia dos Estados Unidos e da França, pelo menos o jogo ficaria mais honesto e o leitor não compraria gato por lebre.