É só mais um julgamento?

Ontem acompanhei um julgamento no Fórum de Joana Bezerra, em Recife. Fui acompanhar um amigo advogado na sua árdua tarefa de defesa. Três acusados estavam respondendo pelo crime de Tentativa de Homicídio e cada um deles estava sendo acompanhado por seu advogado.

Nunca tinha assistido a um julgamento ao vivo, embora seja admirador dos filmes que retratam júri, réu, condenação, absolvição e tudo relacionado ao meio jurídico. 

Desde que adentrei aquele recinto, logo percebi que a realidade era muito distante da ficção. E a impressão que tive, de imediato, ainda mais por estar ciente do caso relatado pelo meu amigo advogado, foi de estar participando de um jogo de cartas marcadas. Onde os réus tinham a mínima chance de saírem daquela situação dada as circunstâncias.

A sociedade brasileira é muito preconceituosa com aqueles que se encontram à margem. Não há lugar melhor para se perceber isso do que em um julgamento. Corte que julga pobre e negro é muito diferente da que julga brancos e ricos. Pobre envolvido com drogas é considerado o lixo da sociedade. Enquanto rico, é apenas um “incompreendido” que precisa de ajuda de todos. Vejam o exemplo de Casagrande (comentarista da Globo) e Fábio Assunção (ator da Globo).

Aquele julgamento parecia estar sendo realizado, apenas, como formalidades jurídicas. O resultado era claro e certo.

Me chamou atenção a situação de um dos réus, acusado de mandante da tentativa de homicídio, ele foi durante algum tempo alvo da mídia. Ela ganhou audiência ao mostrá-lo como "perigoso". Todos nós conhecemos a mídia e sabemos o quanto ela gosta de criar heróis e bandidos. 

Naquela situação, o acusado de mandar matar a vítima era, entre os três, aquele que menos tinha perspectiva de ser absolvido. Por mais provas que levassem à sua inocência, o tribunal do júri o condenaria pelo seu “sucesso” na mídia como homem perigoso.

Hoje, no Brasil, é muito difícil julgar um crime sem levar em consideração outros crimes cometidos pelos réus. O que, na verdade, deveria acontecer era cada crime julgado não ser influenciado por nenhum outro. Mas, não é bem assim que pensa a cabeça do tribunal do júri

Vi o excelente trabalho dos advogados de defesa que derrubaram muitas das provas apresentadas pelo promotor de justiça, todas elas (as provas) baseadas no depoimento da vítima.

Não vi a vítima. Ela não compareceu ao julgamento. Está presa no Aníbal Bruno. Responde por vários crimes, entre eles: tráfico de drogas e homicídios. O último crime, pelos comentários extrajudiciais, foi de assassinar um policial militar. Foi justamente esse indivíduo que não pode comparecer ao julgamento para apontar seus algozes, por temer a própria vida, segundo o promotor. 

Pode, um negócio desses?

Enfim, chegou o final! O resultado por mim esperado foi concretizado. A justiça brasileira se baseia exclusivamente na condenação. Não há meio-termo ou análise de precedentes, ou atenuantes. A justiça brasileira só enxerga as prerrogativas que levam os réus para o cárcere. Só isso é o que verdadeiramente importa.

E chega a pior parte do julgamento: sentenciados há 15 anos e mais os custos do julgamento.

A defesa, mesmo tendo sido prejudicada pela ausência da vítima, teve seus clientes condenados. E pasmem! O tribunal do júri aceitou o pedido do promotor de crime de quadrilha. Três réus, condenados pelo crime de quadrilha.

  

Qual a conclusão que tirei desse fato: primeiro, que o peso das togas está levando homens a julgar réus pela aparência, pelo que a mídia tem a dizer sobre o réu ou pela classe social dele. E segundo, quanto o tribunal do júri é influenciado mais pelos argumentos do promotor do que pelos advogados de defesa.

Para o tribunal do júri, é apenas mais um julgamento. Não importa aqueles que estão sentados no banco dos réus. Afinal, faz parte do ser humano puxar os outros para baixo?

Lastimável!  

  

Descontrole emocional – quando a emoção fala mais alto que a razão.

Em junho de 2013, o Brasil assistiu ao vivo e em cores, a tentativa de manifestantes em invadir o prédio da prefeitura de São Paulo. Um, entre milhares de manifestantes, chamou a atenção dos que assistiam aquelas cenas. Pierre Ramon, filho de um pequeno empresário, aluno da FMU, sem antecedentes criminais, sem ligação ao Movimento Passe Livre e sem pertencer a qualquer partido, foi responsável por atos jamais imaginados pelos seus amigos, familiares e até por ele próprio.

Na última rodada do campeonato brasileiro de futebol de 2013, um vascaíno bem-humorado, barbeiro do bairro onde mora e ex saxofonista da banda da igreja evangélica local, agrediu covardemente um torcedor do time adversário. Leone Mendes da Silva, um pacato cidadão carioca, mostrou ser totalmente diferente daquilo que as pessoas que o conhecem acreditavam dele. A monstruosidade cometida pelo vascaíno impressionou a todos. Uma selvageria que não "condiz com sua personalidade", dizia alguns conhecidos do vascaíno.

O médico Esmálio Barroso, por odiar o PT, comemorou a morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda. Na sua página do Facebook, postou: "É um PTista a menos no mundo". 

Mas, o que levaria um médico a celebrar a morte de uma pessoa? Será que por ser petista, o governador não merece respeito(?); um mínimo de consideração pela dor dos seus familiares e amigos?

Afinal, o que faz três pessoas, aparentemente comuns, como eu ou você, agir de maneira desumana, quase animal?

Três histórias, três atos impensados, três fatos que deveriam ser avaliados e tomados como exemplos a não ser seguidos em nossas vidas.

Todas às vezes que o homem perde a razão ele comete exageros. A tomada de decisões no calor da emoção prejudica não só os que praticam o ato impulsivo, mas, também pessoas inocentes.

O mais importante a constatar, após o ato impensado, é a capacidade de que o mesmo homem [fora de si] ao perceber o exagero cometido, o excesso da força empregada, a insensatez da ação, a desproporcionalidade da iniciativa tomada, esse mesmo homem ao reencontrar seu ponto de equilíbrio, aquele lugar onde jamais a emoção falará mais alto que a razão, é nessa hora que surge o arrependimento e também, as consequências dos atos.

Por isso é importante não se deixar levar pelo calor do momento nem pelos incentivos dos outros. Os outros não responderão pelos atos causados por mim ou por você.

Pierre Ramon, depois da tentativa de invasão da prefeitura, foi demitido, trancou o curso superior e responde na justiça processo por depredação do patrimônio público. Leone Mendes da Silva, foi preso e hoje está em liberdade respondendo processo. 

O médico Esmálio Barroso, entre os três protagonistas de atitudes de descontrole emocional, foi o que mais mostrou o quanto é nobre reconhecer o erro. Em comunicado enviado a imprensa, declarou 👇

“...peço desculpas pelo comentário. No momento, não pensei na família nem nos admiradores do governador falecido. Nunca falei do caráter e competência do Marcelo Déda. Tudo ficou como uma atitude coorporativista e revanchista. Na verdade, não passou de um ato precipitado, impensado. Irônico e maldoso, admito, mas sem o intuito de causar tanto estardalhaço. O intuito era que ficasse na esfera política, apenas. Nunca imaginei que pudesse causar tanta indignação. Aos que se sentiram ofendidos, minhas sinceras desculpas. Não se repetirá...”

Vez em quando é bom pensar antes de agir.

Eternos Suspeitos

A Justiça e o Ministério Público brasileiro, nas suas diversas instâncias, têm proporcionado a privilegiados homens públicos desse país, o status de Eternos Suspeitos. Homens que embora pesem sobre eles suspeitas fundamentadas, a justiça nunca encontra tempo, material ou espaço para julgá-los.

É a justiça quem deve responder à sociedade se esse ou aquele réu, ou suspeito de crime é culpado ou inocente. Mas, o Sistema Judiciário do nosso país, tem favorecido alguns, por meio de práticas proteladoras do julgamento.

Isso ocorre, muitas vezes, devido à demora que os órgãos competentes diligenciam ou julgam determinados processos. Há casos em que processos são esquecidos em gavetas, roubados de arquivos ou simplesmente destruídos. Tudo em prol de alguns agentes públicos.

A “morosidade” do sistema tem levado “suspeitos” de crimes  de corrupção, a serem considerados absolvidos das acusações  por prescrição do ato criminoso ou por completar 70 anos.

A prescrição é a perda do direito do Estado punir (julgar), por transcurso do tempo.

Todo crime cometido tem o tempo determinado para ocorrer o julgamento. Se o Sistema demora a julgar, perde o direito de atribuir uma pena ao acusado, caso ele seja culpado. É quando, devido ao tempo, o crime prescreve. Se prescreve, favorece ao acusado.

Para os acusados que completam 70 anos, o tempo de prescrição cai pela metade. Ou seja: uma pessoa acusada de um crime com 20 anos de prescrição, quando completar 70 anos, esse mesmo crime prescreverá em 10 anos.

E é essa demora da Justiça e do MP, que em alguns casos, chama a atenção da sociedade. 

Crimes cometidos há 15 ou 20 anos, estão sendo “investigados” pelo MP, numa lentidão que nos dá impressão de não acabar nunca! Por outro lado, a Justiça emperra o processo, muitas vezes esquecendo-os em gavetas.

O que a sociedade tem se perguntado é: por que isso ocorre sempre em detrimento a um determinado grupo político?

"Para os meus amigos, tudo! Para os inimigos, a lei"    

Outra forma de não dar andamento em processos [escolhidos a dedo] é desmembrando-os.

Dependendo dos acusados, são enviados os processos para as instâncias inferiores, que dependendo da sentença, causam uma avalanche de recursos que se amontoam e vão proporcionando a demora do julgamento final, do veredito final, do desfecho final. Enquanto isso o tempo vai passando e os acusados vão completando 70 anos e sendo beneficiados pela prescrição da pena.

Os Eternos Suspeitos são pessoas bem relacionadas e vivem, geralmente, em excelente situação financeira. 

Vejamos alguns deles:

- Walfrido dos Mares Guia teve os crimes de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão tucano, prescrito por completar 70 anos.

- Edmar Moreira (deputado do castelo de Minas) conseguiu se livrar de um inquérito no qual era suspeito de crime de apropriação indébita, ao completar 70 anos.

- Joaquim Domingos Roriz, aos 74 anos, teve a pena de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e malversação de recursos públicos na área de saúde, prescrita.

- Paulo Maluf, teve várias penas prescritas desde que completou 70 anos. Hoje o deputado está com 83 anos.

Quando os Eternos Suspeitos não são favorecidos pela Justiça, são pelo MP ou vice-versa.

Agora mesmo, o Ministério Público vem realizando investigação sobre casos de corrupção de determinado grupo político, no Estado de São Paulo. Por mais provas que sejam encontradas, nunca é o suficiente para enquadrar os envolvidos. Já teve gente condenado no exterior, já teve gente denunciando que pagou propina, já surgiu provas materiais (contas abertas), mas, para os procuradores, os acusados são meramente “suspeitos”.

Na verdade, alguns juízes e procuradores desse país, acreditam que todos somos ignorantes e bobos. Que não percebemos a blindagem que estão proporcionando a determinadas pessoas desse país. 

Enquanto você ler esse artigo, outros brasileiros privilegiados estão sendo beneficiados pela “lentidão” da nossa justiça e do nosso ministério público. Tem, por exemplo, o Carlinhos Cachoeira (mais de 80 processos para serem julgados), o Demóstenes Torres (oito processos a serem julgados), mensalão de Minas (mais de 15 anos esperando para ser julgado). Há denúncias publicadas em livros, como: Privataria Tucana, Príncipe da Privataria e a Operação banqueiro, que são simplesmente ignorados pelos órgãos que devem respostas ao povo brasileiro.

A justiça do Brasil sempre estará a espera que os Eternos Suspeitos completem 70 anos.

Até quando?

Os amigos da onça torcem por mais manifestações na Copa.

Aos poucos vamos verificando quem são os que torcem por mais protestos no Brasil. Independente do que isso possa representar de negativo para o país e para nossos filhos.

Pessoas detentoras de influência junto ao povo, tem divulgado seu “desejo” de ver mais manifestações este ano. 

Independente do que venha acontecer com manifestantes, se presos, assassinados ou violentados, os incentivadores do quebra-quebra estão pouco se importando com a integridade física das pessoas e com a destruição do patrimônio público e privado, que geralmente são alvos desses movimentos.

Claro que se perguntado a essas pessoas, os incentivadores da balburdia, certamente eles dirão que “são contra a violência”, mas, mesmo diante das cenas de junho de 2013, dos centenas de estabelecimentos depredados, da maior onda de quebra-quebra já visto nesse país, mesmo assim, os amigos da onça pedem MAIS PROTESTOS.

O ex- jogador Raí foi uma das pessoas influentes ligada ao futebol, que expressou esse desejo. “Torço que as manifestações voltem durante a copa”, disse o atleta. 

A senadora Marina Silva, também é outra personalidade pública que faz coro a “necessidade” de novos levantes populares.  

A classe política, mais a oposicionista, tem expressado suas críticas ao governo federal, mostrando ao povo brasileiro o quanto o nosso país está “quebrado”, “sem futuro”, “desacreditado”, no fundo do poço.

  

Estão quase implorando por mais protesto, acreditando ser a única maneira de vencer a Dilma em outubro de 2014.

Setores da imprensa brasileira, por meio de seus editoriais e “formadores de opinião”, tem propagado a necessidade de novas manifestações em 2014, e dizem com a maior cara de pau, que o objetivo é melhorar o país.

No entanto o que devemos questionar, sempre que ouvirmos discursos pró manifestação, é a clara razão que está por trás de alguns desses depoimentos incentivadores de protestos. 

Tem muita gente querendo se promover com essa onda de “nada presta no Brasil, temos que ir às ruas e reivindicar.”

Há os que acreditam que toda a sociedade tem o direito de se manifestar e esse é o caminho mais eficiente para chamarmos a atenção daqueles que governam o país, os estados e as cidades.

Isso é verdade! Mas, não podemos esquecer que vivemos numa democracia e que o caminho para as mudanças passa, além das manifestações, pelo debate, pelas escolhas e pelo voto.

E diferentemente do que estão tentando nos fazer acreditar, o Brasil melhorou nos últimos dez anos e não está no fundo do poço, não!

Mas, entre os incentivadores de mais protestos, tem aqueles que jogam mais gasolina no fogo para ver as labaredas mais altas e tirar proveito da situação.

Esses são os mais perigoso de todos.

Em 2014 teremos Copa do Mundo e Eleição Presidencial. Muitos desses que estão propagando opiniões a favor de manifestações, tem o objetivo único de prejudicar principalmente a reeleição da Presidente Dilma Rousseff.

Se a eleição fosse hoje, Dilma certamente venceria. Venceria por vários motivos: pelas obras executadas e em andamento, pela diminuição da desigualdade embora o país tenha baixo crescimento, pelos programas sociais exitosos, por ser digna e principalmente honesta. Dentre os políticos brasileiros, a  mais honesta. 

Mas, não só por isso. Ganharia a eleição principalmente por causa da oposição. Que é incompetente!

Os candidatos que hoje fazem oposição a Dilma, não tem projeto nem proposta, não tem discurso nem credibilidade popular. 

Com exceção de Eduardo Campos, aos demais candidatos falta projetos executados que sirvam de vitrine.

Detalhe importante, Eduardo Campos fez história política e tem o que mostrar ao seu eleitorado, devido ao apoio de Dilma e Lula. Se não existissem Lula e Dilma na vida do Eduardo, ele certamente não teria tanta visibilidade.

Portanto, é preciso ficar atento sobre esse “desejo” de novos protestos, que está sendo acometido a algumas pessoas influentes desse país.

Tivemos cenas deploráveis em junho de 2013. Será possível que Raí, Marina, alguns políticos de oposição e “formadores de opinião” da Grande Imprensa, teriam coragem de ver seus filhos em meio a situação como essas?

Ou será que eles estão incentivando novos protestos só  com a participação dos nossos filhos?

FACEBOOK – Mais de Um Bilhão de usuários no mundo – Você acredita nisso?

Dados!

Esse é um dos produtos mais valorizados no mercado, ultimamente. E o Facebook, é uma das empresas no mundo com maior número de informações disponíveis.

Hoje, se o Mark Zuckerberg quiser, digitando uma única tecla do seu computador, consegue informações decisivas e valiosas sobre o comportamento de grupos de uma localidade qualquer do mundo.

Informações que são do interesse de indústrias de bebidas, cosméticos, vestuário, perfumaria ou de qualquer área. Dados sobre gostos, tendências, procura, desejos, sonhos, projetos, tudo referente ao comportamento e a vida de cada membro do Facebook.

Quando o usuário disponibiliza numa rede social, informações pessoais, íntimas e de consumo, está contribuindo para fortalecer o grau de exatidão dos dados que serão vendidos às empresas, consultorias e analistas de mercados, a preços estratosféricos.

É baseado nessas informações que as marcas irão manter, retirar, criar ou inovar seus produtos, num mercado a cada dia mais competitivo.

Mas, levando em consideração o que vem ocorrendo no Facebook, digamos que esses dados não são 100% corretos. Na verdade, é provável não serem nem 60% confiáveis.

O Facebook é hoje a rede social com maior número de Perfis Fake.  O termo FAKE, como o próprio nome diz em inglês, designa perfis falsos que são criados por pessoas para atingir objetivos escusos.

Muitas pessoas possuem até mais de um FAKE. Há quem tenha vinte, trinta, cinquenta perfis falsos no Facebook. Cada um com um nome e uma cara diferente.

Fica difícil imaginar isso? Mas, a plataforma digital dessas redes sociais, permite que uma mesma pessoa crie vários perfis, utilizando e-mails falsos, nomes falsos, imagens falsas, dados falsos, tudo falso.

Quem sabe não exista na rede um fake com seu nome e até sua foto? Hoje, quem mais se expõe na rede, está suscetível a ser vítima desse pessoal.

Se o Facebook conseguisse excluir os Fake de sua plataforma, Mark Zuckerberg teria uma grande surpresa. Esses mais de Um Bilhão de usuários no mundo diminuiriam consideravelmente.

No Brasil os quase 80 milhões de usuários, cerca de 48% da população brasileira (vejam só que mentira), minguaria para pouco mais de 40 milhões, ou quem sabe, muito menos.

Os usuários utilizam os perfis Fake para atacar, denegrir, ofender, ameaçar, expressar opiniões que geralmente não seriam ditas se eles utilizassem seu perfil verdadeiro.

Engana-se quem acredita ser um comportamento criminoso proveniente da classe mais pobre. Tem muito intelectual afortunado gastando seu tempo em fazer comentários preconceituosos, caluniosos, difamatórios e agressivos no face, se beneficiando do anonimato que um perfil Fake lhe proporciona.

Esse é um dos motivos [quem sabe o principal] que tem levado a saída de vários usuários do Facebook.

A rede social responsável pelo declínio do Orkut, não está conseguindo impedir a debandada de usuários, que estão buscando aldeias mais "seguras".

Outro dia recebi no meu [único] perfil do Face, um pedido de amizade de Marcela Tedeschi. Na mensagem ela dizia: “Entrei na sua página e me identifiquei com suas postagens... Por favor, me aceita como amiga... Estou louquinha pra fazer parte do seu grupo de amizades”.

Detalhe: Marcela Tedeschi, é a esposa do vice-presidente do Brasil, Michel Temer. 

Sabe qual a probabilidade disso ser verdade: ZERO.

Portanto, da próxima vez que você manter contato com algum "amigo" no Face, te liga!  

Outra coisa: a maioria dos teus seguidores, são Fake.

Quando o direito de expressão é violado quem paga é a democracia.

Poucas pessoas estão acompanhando o vergonhoso desenrolar da prisão do repórter e proprietário do Novo Jornal (Minas Gerais). Marco Aurélio Flores Carone foi preso pela polícia civil do Estado na madrugada de segunda-feira, nos fazendo recordar daqueles tempos sombrios da ditadura.

A justiça daquele Estado, pelo que parece, violou de maneira grosseira, o direito de expressão de um veículo de comunicação que decidiu reproduzir reportagens contra o governo de Minas.

Esse fato tem gerado um desconforto entre os que estão acompanhando o caso e uma pergunta tem sido compartilhada nas redes sociais: só pode se for para falar de bem do governo?  

O Novo Jornal (Minas Gerais), na questão de escolher alvos [para atingir], não difere dos demais veículos de comunicação. Globo, Folha, Estadão e Veja, todos os dias dão prova de suas posições de direita, escancarando suas escolhas políticas.

No site da Veja, por exemplo, é fácil descobrir conteúdos preconceituosos e matérias duvidosas contra pessoas do governo de Dilma e Lula, e mesmo assim, não receberam mandado da justiça e nem correram o risco de ter matérias questionadas pelos órgãos de fiscalização da imprensa.

Parcerias, no mínimo duvidosas, entre editores de revistas e contraventores, nunca foram comentadas por essa mesma justiça e por esses mesmos órgãos de imprensa.

Um outro ponto importante para análise sobre os fatos, é sem dúvida a postura dos veículos de imprensa. Sempre tão aguerridos quando um repórter é alvo de violência, quando a seus pares é violado o direito de expressão, quando se fala em Leis de Meios, logo a categoria aparece em defesa de seus direitos. Nesse caso, específico, a imprensa e os organismos de imprensa se calaram!    

Quem deveria questionar a postura da polícia e da justiça, simplesmente a noticiou como se não tivesse nada com isso. Imaginava que ontem e hoje, os "colunistas, pensadores, formadores de opinião" da Grande Imprensa, divulgassem seu repúdio pelo ato. Mas, não ocorreu e pelo jeito não vai acontecer.

Aqui de longe, do meu mundinho insignificante, vejo que a prisão do repórter ocorreu com a intenção de calar-lhe a boca. Diferente do que muitos acreditam, a ditadura ainda não acabou em nosso país.

Essa é a fórmula usada pelos que acham serem donos do poder. Quem ousar falar desse ou daquele governo, daquele político, daquele grupo, sofre as consequências.

Se Marco Aurélio Flores Carone tivesse escolhido, com exclusividade, os políticos do PT para divulgar reportagens duvidosas, caluniosas ou difamatórias, e ainda, se tivesse sido preso por uma polícia de um estado governado por petistas, será que esses mesmos organismos se portariam como estão se portando?

Ao invés de prendê-lo, a justiça deveria ouvi-lo. As denúncias publicadas no Novo Jornal (Minas Gerais), são graves e deveriam ser analisadas. Uma vez verificada a falsidade das denúncias, cabe aos atingidos, o direito de serem indenizados.

Mas a justiça preferiu o último recurso, o cárcere. Aliás, está virando moda no Brasil, àqueles que falarem demais, receberão a privação da liberdade.

Num país onde a população carcerária está além do imaginável, prender homens devido suas ideias é sem dúvida voltar aos anos de chumbo. 

Mais um fato triste que põe em dúvida a credibilidade da nossa justiça, da nossa imprensa e da classe política.

Se o aécio não deve, não deveria temer!