Uma luz no fim do túnel: ainda é possível acreditar na justiça do Brasil

A entrevista que a promotora de justiça Lúcia Helena Barbosa de Oliveira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, concedeu ao DCM é de uma importância, tão grande, na batalha que travamos todos os dias contra a partidarização da lava jato.  Desde que foi percebida a parcialidade do juiz e procuradores da operação, perseguindo um único partido, tendo como principal objetivo a busca, a todo custo, da condenação de um único homem, que buscamos provar a opinião pública, em contraponto a rege "grobo", que a lava jato não tem nada de combate a corrupção, que atende um projeto de desmantelamento do nosso país. Cada vez mais, profissionais da área jurídica estão descobrindo a verdade dos fatos. 

Vamos a entrevista.

DCM – Em recente audiência pública no Senado sobre o sistema de justiça brasileiro e a busca de uma imparcialidade  nos julgamentos, você disse que as vendas que representam a Justiça cega não existem…

Lúcia Helena Barbosa de Oliveira – A Justiça enxerga muitíssimo bem quem são os amigos e quem são os inimigos. Blinda os amigos e persegue os inimigos.

Você também falou na audiência que estava perplexa com o tema, “imparcialidade do juiz”. Por quê?

Minha perplexidade foi em ter que falar de uma coisa que eu sei que não existe. Porque a gente sempre julga com as opções que faz na vida. Então, é impossível apreciar um fato sem considerar, por exemplo, que você é branco, homem, membro de uma oligarquia, ou que foi ligado ao PSDB, ou que você é muçulmano, cristão etc.

É impossível se desvencilhar disso tudo. A minha perplexidade é, então, falar de uma coisa que, como teórica do direito, não existe. Não existe uma neutralidade.

Como avalia o comportamento de alguns integrantes da Lava Jato?

Essa pergunta remete a temas diversos dentro do direito. Num primeiro ponto, vou me limitar a aspectos mais gerais: o acesso à Justiça e o julgamento por um juízo imparcial. Ambos são direitos constitucionais fundamentais do homem, do cidadão, abordados também em diversas convenções internacionais. O Brasil assinou uma delas e se submete à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Num outro ponto já é a própria consideração sobre esses dois direitos, considerados fundamentais, que interessa. Eu abordo isso a partir de três linhas: uma sociopolítica, uma jurídica e uma terceira psiquiátrico-psicanalítica, que influencia as outras duas.

Na primeira vertente, eu diria que – levando-se em conta a extrema desigualdade social, a disparidade entre o que ganha um juiz, ou um membro do MP, e o salário mínimo – esses direitos parecem mais formalidade. Esse suposto acesso à Justiça parece gerar classes mais desassistidas.

Os membros do Judiciário e do MP usam uma linguagem rebuscada, em que tudo parece distante, misterioso, kafkiano. A própria postura, em si, é de alguém que se impregnou de uma falsa meritocracia, de um falso conhecimento: “eu estou nesta posição porque sou melhor do que fulano, beltrano e, provavelmente, melhor do que a pessoa que está sob meu julgamento”. Isso começa a revelar problemas entre a pessoa que exerce poder e autoridade e a pessoa que vai buscar justiça e, no meu entender, sai carregando injustiça.

No meu entendimento, a justiça não mora com o juiz. Buscar justiça num juiz é uma ilusão, porque a justiça mora no centro do injustiçado. É o injustiçado que guarda o sentido de justiça. O juiz é legitimado para dizer o direito. Dizendo o direito, nem sempre se alcança a justiça.

E a segunda?

A segunda vertente nota em recentes decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos a formação da chamada doutrina da aparência, que trata de juízo imparcial. Segundo essa doutrina, o juiz não deve apenas ser imparcial, ele precisa parecer imparcial.

Então, tornam-se muito importantes e delicadas as aparições públicas de juízes e outros operadores do direito. As entrevistas que dão, as declarações a respeito de envolvidos nos processos e de casos levados a eles. A Corte Europeia de Direitos Humanos não tem jurisdição no Brasil, mas poderíamos dizer que ordens nacionais europeias já começam a absorver, integrar, em suas decisões essa doutrina da aparência, que poderíamos chamar de exceção de parcialidade.

O Transforma MP, Coletivo de membros do Ministério Público do qual faço parte, apresentou duas ideias para absorver a Teoria da Aparência: primeiramente, poderia se alargar o rol de situações de impedimento para a declaração de parcialidade do juiz, acrescentando a exceção de parcialidade às exceções de suspeição e de impedimento, já previstas no Brasil.

Por exemplo, o Tribunal Constitucional da Espanha, que está submetida à Corte Europeia, decidiu afastar um juiz porque ele deu uma declaração pública, rápida, em que ele nem apreciou os fatos, foi uma declaração lacônica, mas que o tribunal entendeu que o juiz, com isso, deixou de parecer imparcial, determinando seu afastamento do caso.

E a terceira vertente?

Na vertente psiquiátrico-psicanalítica, eu chamo a atenção para um estudo de 1950, do filósofo Theodor Adorno que, com outros pesquisadores, tenta encontrar que tipo de personalidade política há na sociedade americana, e acaba detectando o que chama de personalidade antidemocrática ou fascista. Isto em 1950, logo após a Segunda Guerra.

Esse filósofo alinha catorze pontos em que caberia dizer que a pessoa, operadora do direito, tem uma postura antidemocrática e/ou fascista.

Escrevi há pouco um artigo, onde coloco essa referência, e as pessoas poderão identificar ali o que está acontecendo hoje no Brasil.

Resumindo, observa-se um quadro de perturbação emocional, levando a uma perturbação mental, quando o operador do direito, diante de uma hipótese, transforma essa hipótese em uma verdade, certeza, que se converte em uma verdade delirante, para em seguida, verem qualquer coisa, qualquer fato serve, para confirmar a certeza delirante da qual partiu.

Como avalia a Lava Jato?

A meu ver tudo isso parece uma iniciativa autoritária, dentro de uma configuração antidemocrática e fascista. Eu diria que a Lava Jato destruiu o parque da engenharia civil brasileira, a indústria naval, um estrago muito grande.

É uma força-tarefa que nasce maculada pela parcialidade. Justifica-se uma força-tarefa composta por agentes que se controlam mutuamente, polícia e Ministério Público, junto com o juiz, que precisaria manter equidistância das partes? O MP como acusador é parte; como fiscal da lei, teria de fiscalizar juiz e polícia.

Então, é uma situação em que a função constitucional central de uma instituição do porte do Ministério Público se perde totalmente. O Ministério Público já não é mais fiscal da lei, já não exerce controle da atividade policial, mas sim mistura-se com a polícia, com o juiz, e o juiz não mantém equidistância das partes, verdades delirantes são determinadas antes da análise técnica dos fatos.

E esses agentes se juntam para quê? Para achar nada? Não! Não se tem notícia de força-tarefa que acabou em nada. Força-tarefa é para acabar em alguma coisa. Por alguma coisa entenda-se: condenação. Já ouviu falar em força-tarefa que deu em arquivamento, absolvição? Não. Isso seria um atestado de incompetência, nessa visão.

Como esse pensamento autoritário se expressa na operação?

O pensamento autoritário está por trás da manutenção de prisões por prazos dilatados, para arrancar do preso delações que confirmem a verdade delirante e, assim, como a Lava Jato tem se comportado.

Recentemente submetida a júri popular, a operação foi condenada e a pena convertida em medida de segurança, que é determinada quando o réu, no caso, a ré (a operação Lava Jato) apresenta problemas mentais e precisa de tratamento.

Ela foi condenada a submeter-se a tratamento ambulatorial para a resolução desse quadro mental paranoico, num campo em que a hipótese rapidamente se converte em verdade, em certeza delirante, em que a busca dos fatos é uma operação que se faz para confirmar tal verdade. Dentro do pensamento autoritário, então, tem uma ideia de justiçamento, de salvação da pátria.

Eu assisti um vídeo em que o procurador da República Dallagnol estava sendo entrevistado pelo Jô Soares, e ele pediu ao Jô que perguntasse à plateia quem achava que a operação Lava Jato salvaria o País. O auditório estava bem cheio e duas ou três pessoas levantaram a mão. Mas essa realidade não acaba com a verdade delirante dele, a verdade delirante continua, apesar dessa realidade indicar outra coisa, sem qualquer ligação com os fatos.

Teria um exemplo concreto do que você chama de verdade delirante?

O processo normal de elaboração de um juízo jurídico é escolher os fatos típicos, as provas e, no final, chegar a uma verdade: a uma verdade formal no processo civil e à verdade real no processo penal. Se as provas não são suficientes, presunção da inocência e decisão a favor do réu, in dubio pro reo. Mas quando você começa com uma certeza, com uma verdade delirante, qualquer fato serve e você não para de escrever. Se precisar, vai escrever 500 páginas para provar sua verdade inicial.

A verdade delirante emblemática é o Deltan Dallagnol dizendo: “não temos provas, mas temos convicção”. Isso é uma verdade delirante. Ele não tem prova, mas ele “sabe” quem é culpado e vai fazer qualquer coisa, arrumar qualquer argumento para provar isso. Entende? Ao dizer isso, ele não parte dos fatos, parte da ideia da cabeça dele. Também como quando diz: “a Lava Jato vai salvar o País” ou “a Lava Jato vai acabar com a corrupção no País”, tudo isso é verdade delirante.

E o papel da grande mídia nisso?

Como uma verdade delirante se transforma em verdade pacífica? Você repete essa verdade muitas vezes, em muitos espaços, com replique. Repete e fica replicando. Quantas horas de grande mídia só acusando Lula? Muitas.

Um juiz usar uma matéria de jornal para fundamentar convicção dele é verdade delirante. Isso não é lei e não foi constituída prova dentro dos autos, com o rigor do direito. Então eu não posso considerar. “Ah, porque o jornal anunciou que a pessoa foi três vezes lá. Então, vamos denunciá-lo por isso”, ou “a testemunha tal disse num jornal que a ré esteve lá. Então, ela é a dona”. Olha o pulo que se dá. Isso é verdade delirante.

De uma maneira geral, com tanta desigualdade social no País, é muito difícil que um réu não se sinta oprimido e que o opressor não se justifique, não se legitime, na posição de opressor. “Ele ganha mais porque ele pode, merece. Não tem nada de estranho nisso”, é a justificativa. Outra verdade delirante é entender que você é melhor que o outro e exigir tratamento especial.

Como seria feita a recepção da chamada exceção de parcialidade na legislação brasileira?

Por meio de mudança legislativa. Dentro do comportamento dos operadores do direito é muito importante que a lei brasileira seja alterada, o Código de Processo Penal e Processo Civil, para receber a teoria da aparência, em que uma mera fotografia de um operador do direito em risinhos e intimidades que só se tem com amigos íntimos, com um adversário político de um réu seu, bastaria para afastar este juiz do caso. Só uma vez, não precisa ser muitas. Tem acontecido muitas, é verdade, mas uma vez serviria.

Além da implementação da exceção de parcialidade, proposta pelo Coletivo Transforma MP, eu tenho ainda a ousadia de propor que essa exceção não fosse julgada pelos pares do suposto operador do direito, mas que fosse julgado dentro do Conselho Superior da Instituição e que nesse Conselho houvesse, pelo menos, 80% de representação popular, para que ameaças de corporativismos fossem afastadas.

O projeto do senador Roberto Requião de abuso de autoridade, aprovado pelo Senado, está nesta linha?

Sim. Exato. Para manter um certo controle da ação do juiz, delegado, promotor, dos operadores do direito. Atos praticados com arroubo podem matar uma pessoa. Por exemplo, o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, não aguentou.

Onde acha que a Lava Jato quer chegar?

Na eliminação do maior adversário político do PSDB e da oligarquia dominante. Poderíamos dizer que a operação Lava Jato representa a forra, a  vingança, da classe dominante que, em cinco séculos de história juntou milhões de desassistidos, deixou morrer milhões de crianças, instalou em vários momentos ditaduras e não se conformou de assistir condenados ao esquecimento histórico chegarem a posições de certo conforto socioeconômico.

Se formos analisar a, digamos, árvore genealógica dos membros da Lava Jato, e existem estudos sobre isso, veremos que eles são legítimos representantes da classe oligárquica dominante que precisa manter um certo status quo e que quer manter o poder. Querem dinheiro e poder.

A corrupção é função da desigualdade social. Há diagnósticos de importantes sociólogos dizendo que se atacássemos as desigualdades, o nível de corrupção desceria muitíssimo. Muitíssimo. Então, quando se proclama que a Lava Jato vai acabar com a corrupção no País é mais provável que acabem com a Lava Jato, antes que a corrupção acabe.

Uma outra verdade delirante. E acabar com a desigualdade, diminuir a desigualdade, cumprir o pacto constituinte, fica para quem? Quem vai fazer isso? Quem quer ajudar a cumprir as normas constitucionais? Normas que pedem, que exigem, que impõem ao estado a gerência da coisa pública para que a sociedade brasileira se torne, de fato, solidária, para que seja erradicada a miséria do País, para que todos tenham educação, saúde, para que todos tenham comida, oportunidade de felicidade, de desfrutar de todos os bens imateriais e materiais da vida.

A classe oligárquica, muito bem representada pelos integrantes da Lava Jato, defende a meritocracia. Há um vídeo ótimo na internet em que se propõe uma corrida para ganhar uma nota de cem dólares e a pessoa que lidera a brincadeira diz: “dois passos à frente para quem cresceu com pai e mãe em casa, dois passos à frente para quem sempre teve comida, dois passos à frente para quem pôde pagar por seus estudos”, e os negros vão ficando para trás e podemos perceber quem ganharia a corrida. Está marcado, é um jogo de cartas marcadas. Quem irá implementar o pacto constitucional de igualdade real?

Como se expressou a plateia do Jô Soares, a Lava Jato não vai salvar o Brasil. Está enfiando o País num buraco de autoritarismo, em que a ordem jurídica, a ordem democrática constitucional, a ordem cara à humanidade, de respeito a direitos humanos como acesso à Justiça e direito de ser julgado por juízo imparcial e independente, tudo isso está, simplesmente, sendo esquecido em várias instâncias do poder judiciário.

É uma contaminação de tal ordem que nos permitiria dizer que vivemos, atualmente, um estado de exceção, onde quando interessa se aplica a lei, quando não, se esquece a lei e se faz jurisprudência criativa para justificar a proteção, a blindagem, dos amigos ou a criminalização dos inimigos. O sistema parece entregue a essas duas tarefas: blindar amigos e criminalizar inimigos.

Acha que a Lava Jato é instrumento do PSDB ou o PSDB é instrumento da Lava Jato?

A Lava Jato é instrumento de uma ideia de nação que visa manter a meritocracia como argumento básico para a continuidade de privilégios históricos. Por que um juiz ganha muito mais que um salário mínimo? “Porque ele estuda mais. Porque merece”, essa é a justificativa nesse discurso. Um projeto completamente diferente do projeto de nação que começou a ser implementado a partir do Lula.

A Lava Jato serve a uma minoria privilegiada. Se você faz a árvore genealógica das pessoas que integram a operação, vê que elas participam dessa minoria, dessa oligarquia jurídica, política, social, econômica.

E tem alternativa a isso?

Acho que tem. Eu elaboro o que chamo de “devolução de justiça própria”. Por exemplo, a Lava jato poderia ter negociado, com todos os réus e todas as pessoas envolvidas, a devolução de recursos sem atingir programas e empresas. De uma forma menos comprometedora para a economia nacional, que está em frangalhos.

A “devolução de justiça própria” se dá num quadro que denomino de “Justiça feminina do cuidado”. Isto é, se for só aplicar a lei, primeiro, não tem juiz neutro, imparcial, a Justiça tira as vendas e escolhe os amigos para blindar e os inimigos para perseguir. Então, a melhor forma é devolver “justiça própria”. Deixar que as partes encontrem uma melhor forma de resolver a questão. Não estou falando de Lava Jato, mas sim de um sentido geral de justiça. E a aplicação do direito precisa reservar valores e bens mais altos às partes, como por exemplo, manter a capacidade de investimento das empresas, manter o parque industrial e outros projetos. Tudo isso foi parado por causa da Lava Jato.

Você fala que o direito é regido por algoritmos, o que quer dizer?

O algoritmo é um sistema formal idealizado do direito. Tem a lei e o juiz aplica a lei com as vendas. No computador, se eu coloco a senha certa, não importa se eu ou você está digitando, entro no seu sistema. Vou fazer o que o computador está programado para fazer.

E isso é uma mentira, não existe, uma vez que estamos sempre lidando com pessoas. Então, se temos dois processos iguais, se um for para o juiz A e outro para o juiz B, provavelmente, as decisões serão diferentes, e o sistema é o mesmo. O sistema se pretende científico, algorítmico, e não é.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/verdades-delirantes-a-lava-jato-serve-a-uma-minoria-diz-promotora-de-justica-ao-dcm/

Texto Nota 10 - PN do DCM

Esse espaço sempre publicará os textos extraordinários escritos pelos grandes nomes do jornalismo. Aqui já foram expostos textos de PHA, Nassiff, Glenn Greenwald e Alberto Dines. 

Agora mais um Texto Nota 10, essa será a marca daqui pra frente, dessas publicações. 

Dessa vez teremos o Paulo Nogueira (PN) do Diário do Centro do Mundo (DCM).

O texto abaixo reflete o que penso a respeito do assunto. O Partido dos Trabalhadores não é o mais corrupto e nem, claro, inventou a corrupção. E isso tem sido demonstrado nas delações e investigações que tem acontecido nas diversas Operações da justiça, entre elas, a Lava Jato.

E mesmo com toda passividade do moro e da imprensa em ir fundo nas denúncias contra seus protegidos, mesmo assim, chega a opinião pública conteúdos que implicam de forma inquestionáveis os acusados. 

Os "homens honrados" ou, como costumo classificar aqui os protegidos da elite, a "Turma da globo", por mais proteção que exista, eles vão sendo desnudados.

Outra coisa: assim como PN, eu também não sou petista. 

E faço minhas as palavras da atriz global Monica Lozzi: Não sou petista, mas não sou cego. 

Vamos ao textos!

A maior revelação das delações: o PT é o menos corrupto dos grandes partidos. 

Paulo Nogueira

DCM

Um esclarecimento, antes de tudo.

Não sou petista. Não tenho vínculo nenhum com o PT.

É o tipo de aviso que acho detestável, e que abandonei há tempos. Mas neste caso abro uma exceção.

Vamos lá.

As múltiplas delações vão deixando clara uma coisa que não recebeu ainda a devida atenção: ao contrário da narrativa incessante da mídia nestes últimos anos, desde que Lula subiu ao poder, o PT é o partido menos corrupto entre os grandes que estão aí.

Está de fora aí, naturalmente, o pequeno PSOL, um exemplar reduto de integridade e combatividade.

Observe as revelações sobre o PMDB. Numa das últimas delações, surgiu a acusação de que um operador de Eduardo Cunha ameaçou queimar a casa de um delator com os filhos dentro.

De novo: queimar com os filhos dentro.

Não é a primeira vez que delatores narram ameaças físicas associadas a Eduardo Cunha.

Ainda no campo do PMDB, pertencem ao terreno do espanto, também, as delações de Sérgio Machado.

E com Machado vamos ao PSDB, citado por ele. “Fui do PSDB dez anos. Não sobra ninguém”, disse Machado. Mas frase símbolo foi essa: “Todo mundo conhece os esquemas do Aécio”.

Todo mundo não. O público em geral desconhecia as roubalheiras de Aécio, graças à proteção infinita dada a ele pelas empresas jornalísticas.

Um antigo reduto milionário das propinas de Aécio, Furnas, só ganhou os devidos holofotes agora, depois de muitos anos de pilhagem. Delcídio falou em Furnas, Machado falou em Furnas — e a grande imprensa nunca investigou Furnas. Nem ela e muito menos a Polícia Federal.

Aécio virou um campeão de aparições em delações. Consagrou-se como a pior espécie de corrupto: aquele que rouba na sombra e, à luz do sol, faz sermões contra a corrupção.

Virou um morto vivo na política, por isso. Sua ladroagem saiu enfim da escuridão.

Perto do que se sabe agora que ele fez, o aeroporto privado que mandou construir com verba pública perto de sua casa de campo em Minas virou insignificância.

No terreno do PSDB, FHC teve também sua taxa de verdade e de merecidas humilhações nas delações. Ficou claro que o assalto à Petrobras foi enorme em seu governo. O filho de FHC foi citado numa negociata multimilionária na Petrobras.

E Dilma enquanto isso? Nada. De Lula, parece piada neste momento, mas o maior ataque contra ele derivou de pedalinhos.

Um político ligado a FHC, Xico Graziano, alimentou durante muito tempo a fábula de que Lulinha era dono da Friboi. Agora, foram investigar a Friboi no âmbito da Lava Jato e encontraram não Lula, mas Henrique Meirelles, o czar de Temer na economia. Meirelles comandava a Friboi na época em que a empresa é acusada de dar propinas.

E assim, com fatos, se desfaz o mito de que o PT inventou a corrupção no Brasil.

É um efeito colateral, e brutalmente indesejado pela plutocracia, da Lava Jato.

Dilma, siga o exemplo de Maricá!

Extraído do DCM
Reportagem da Carta Capital.

Maricá, a cidade do passe livre

A catraca, símbolo maior da cobrança de tarifa no transporte público brasileiro, continua lá para registrar o número de passageiros. Mas a cadeira do cobrador agora está vazia. Ninguém precisa pagar mais. É assim desde 18 de dezembro do ano passado em Maricá, município fluminense na Região dos Lagos. Há pouco mais de um mês, a prefeitura local fundou a Empresa Pública de Transportes (EPT) e instituiu o passe livre para todos. O objetivo, o prefeito Washington Quaquá (PT-RJ) admite, é “quebrar o monopólio” das empresas que detêm o serviço há pelo menos 25 anos na cidade.

Primeiro município brasileiro com mais de 100 mil habitantes a oferecer ônibus gratuito, Maricá é palco de uma verdadeira queda de braço entre o poder público e os empresários de transporte. Isso porque a implantação da tarifa zero se deu ao mesmo tempo em que as duas empresas privadas de transportes da cidade continuam tendo concessão para operar com cobrança de passagem. Por isso, desde o fim do ano passado, os usuários têm à disposição tanto os ônibus que cobram tarifa, com valor mínimo de 2,70 reais, quanto os gratuitos, da Prefeitura de Maricá, sendo que ambos fazem trajetos semelhantes.

“Nós estamos quebrando um monopólio de uma família sobre um setor econômico da cidade”, afirma o prefeito ao citar a maior empresa da região, a Viação Nossa Senhora do Amparo, que há mais de 40 anos controla tanto o transporte municipal como o intermunicipal. A outra empresa é a Costa Leste que, apesar de menor, já possui concessão há 25 anos. Quaquá não esconde que a sua briga é mesmo com a Viação Amparo. “Eles eram os donos da cidade. Quando eu saí de uma favela de Niterói com nove anos de idade e vim morar aqui, eles eram os coronéis. Mandavam, desmandavam, matavam, só não faziam viver”, acusa o petista. “Eles financiaram meus adversários. Então, a primeira vez que um prefeito rompeu com o monopólio deles foi quando ganhei a eleição. (…) Já era para eles”, diz sem hesitar.

No cargo desde 2008, Quaquá é um dos fundadores do PT na cidade e o atual presidente estadual do partido no Rio de Janeiro. Conhecido por ser de uma corrente mais à esquerda, Quaquá fez parte da sua campanha eleitoral focando na disputa com os empresários do transporte. “Maricá é bonita demais para ser controlada por uma empresa de ônibus”, dizia o slogan político. “Essa Constituição estabelece que transporte é serviço público que pode, pode [repete] ser concedido. A lógica de Maricá é a seguinte: o serviço será público e gratuito”, garante.

Após conquistar a reeleição, Quaquá colocou a proposta em prática. Impossibilitado de romper os contratos de concessão com as duas empresas de transporte da cidade, já que ambos foram renovados em 2005, com duração até 2020, o prefeito começou os estudos para criar uma empresa com tarifa popular. O objetivo era iniciar a operação com passagem em torno dedois reais para, progressivamente, reduzir até a tarifa zero. Mas a ideia esbarrou em entraves jurídicos. A solução foi fundar uma autarquia municipal e implantar a tarifa zero desde o início.

Depois da criação da autarquia, a prefeitura investiu aproximadamente 5 milhões de reais, comprou dez ônibus e contratou 29 motoristas por meio de concurso público, em caráter temporário, por 12 meses. No total, a EPT já tem 90 funcionários, que trabalham exclusivamente para o funcionamento das quatro linhas de ônibus. Os veículos atendem do bairro Recanto à Ponta Negra, nas extremidades do município, 24 horas por dia e nos finais de semana. Todos os veículos comprados pela cidade têm ar condicionado e elevador para deficientes físicos nas portas.

“Nós vamos comprar mais 20 ônibus, provavelmente ônibus elétricos, sem emissão de carbono, que funcione a energia solar”, explica Quaquá. Os recursos para manter todo esse sistema são provenientes da verba que o município tem direito em função dos royalties do petróleo. No ano passado, por exemplo, Maricá recebeu repasses que totalizaram 220 milhões de reais, segundo o Portal da Transparência da cidade.

Em um mês de funcionamento, com os dez ônibus, a operação custou aproximadamente 700 mil reais, mas a ideia é que o gasto suba para 1,5 milhão de reais por mês, quando a empresa tiver capacidade de concorrer com as empresas privadas. Isso porque o objetivo é que Maricá tenha autonomia para garantir o transporte dos moradores independentemente de concessão.

O plano de Quaquá provocou uma reação imediata dos empresários. Menos de dez dias depois de os ônibus começarem a circular pelas ruas de Maricá, as empresas deram entrada em uma liminar na 5ª Vara Civil da Comarca de São Gonçalo para impedir o funcionamento da Empresa Pública de Transportes (EPT). O pedido não foi aceito pela Justiça.

Os empresários reclamam pois a prefeitura não paga o subsídio previsto em contrato desde que Quaquá assumiu o cargo, há sete anos. Pelo documento, as empresas Costa Leste e Viação Amparou devem receber da Prefeitura de Maricá o valor da passagem de cada usuário com direito à gratuidade (estimado em 120 mil pela Costa Leste), como idosos e estudantes de escola pública. “Não pago nada”, diz o petista. “Esses dias eu vi que eles estão cobrando na Justiça 13 milhões de reais. Você imagina: com esse dinheiro eu garanto dois anos de empresa gratuita para todos. Eles estão acostumados com poder público que não controla, não fiscaliza. Agora nós temos a planilha e estamos abrindo a planilha”, enfatiza.

Além da guerra judicial, o prefeito ainda aprovou no ano passado uma lei que mudava o nome da rodoviária da cidade. Até então, o local era conhecido como Terminal Rodoviário Jacintho Luiz Caetano, em referência justamente ao nome do fundador da Viação Amparo. Quaquá renomeou o local para “Terminal Rodoviário do Povo de Maricá”. O busto de Caetano que ficava na entrada do terminal ainda foi removido e devolvido para a família.

CartaCapital acompanhou por dois dias o funcionamento e a circulação dos ônibus gratuitos da cidade. Apesar de ter anunciado ônibus de 20 em 20 minutos, os dez veículos da Prefeitura de Maricá que estão em circulação ainda não conseguem cumprir a mesma pontualidade das empresas privadas, todos os dias. Quando alguns motoristas estão de folga, o tempo de espera pode levar de 40 minutos a uma hora.

“Gratuito é bom para o povo, né. Acho que tinha que ter mais [ônibus]. Por um lado é gratuito, mas, por outro, a gente tem que ficar esperando meia hora, 40 minutos”, alerta o segurança Diego Silva, de 27 anos.

A explicação, segundo o presidente da EPT, Luiz Carlos dos Santos, é o tamanho da cidade. Apesar de ter aproximadamente 127 mil habitantes, Maricá tem uma extensão de 363 quilômetros quadrados. O município é maior, por exemplo, do que cidades como Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, com uma população de mais de 1,2 milhão de pessoas. E o dobro do tamanho da vizinha Niterói (RJ), que tem quase 500 mil habitantes. Por conta disso, os ônibus gastam aproximadamente 1h30 para fazer todo o percurso e voltar para a rodoviária da cidade. Segundo Santos, a tendência é que a circulação se normalize com a chegada dos novos ônibus.

Mas, mesmo com a demora em alguns dias da semana, os usuários fazem fila para esperar o “Vermelhinho”, como já ficou conhecido o ônibus gratuito em função de sua cor (os ônibus da Costa Leste e da Viação Amparo são pintados em tons de azul). Na última terça-feira 27, por exemplo, a reportagem contou 27 pessoas à espera de uma linha sentido Ponta Negra, a área turística da cidade, e outras 21 pessoas na fila para embarcar para o bairro de Itaipuaçu, por volta das 15h, na rodoviária. No mesmo horário, o ônibus da Costa Leste que faz trajeto parecido e cobra 2,70 reais aguardava vazio o embarque de passageiros. A Costa Leste admitiu que a medida vem tendo “grande impacto” no número de usuários do sistema, mas não deu mais informações. A Viação Amparo não retornou os pedidos de entrevista da reportagem.

Enquanto usuários fazem fila para usar o ônibus gratuito (vermelho), veículo da empresa Costa Leste (azul) aguarda por passageiros na rodoviária (Foto: Renan Truffi)

“Para a gente foi muito útil, as passagens aqui em Maricá são muito caras. Para um trecho curtinho, você já paga três reais para ir e três reais para voltar. Por exemplo, um casal e duas crianças, você já vai pagar um preço absurdo. Tem família aqui que não conseguia ir à praia porque não tinha condições de pagar um ônibus. Com esse dinheiro já dá para comprar um pão, ou um leite para as crianças”, conta a dona de casa Marilza Marques, de 63 anos, durante uma das viagens.

Desde que começou a operar, em pouco mais de um mês, os ônibus gratuitos já transportaram mais de 200 mil passageiros. A Prefeitura de Maricá estima que já esteja atendendo 70% da população. A gratuidade fez até com que moradores de cidades vizinhas pudessem começar a frequentar as praias de Maricá. “Onde a gente mora é supertranquilo. Agora começou a vir um povo de São Gonçalo para as praias. Eles não consomem nada. O pessoal do quiosque reclama também”, critica uma professora que não quis se identificar, enquanto espera o ônibus gratuito.

A Prefeitura espera ainda que o dinheiro, antes aplicado na passagem, comece a ser injetado no comércio da região. Como o ônibus funciona também de madrugada, as lojas próximas à rodoviária passaram a estender o horário de atendimento. “É um retorno que a prefeitura vem dando para o povo. O povo não ganha nunca nada. Agora tem ar condicionado, serviço de qualidade”, conta o empresário Luiz Carlos Souza. “Eu estou economizando esse dinheiro para fazer um sacolão”.

A carta, aberta, de Paulo Nogueira a Aécio.

Aécio fez algo terrível para sua imagem. na verdade, mais uma ação desastrosa. Processar 66 twiteiros, se dizendo perseguido por eles, foi um tremendo tiro no pé.

Primeiro, quem hoje não é perseguido/seguido na rede de computadores, ou está morto ou não utiliza a Web. Depois, um homem público como Aécio, com um passado sombrio, um presente que dá nojo e um futuro incerto, querer que ninguém fale mal dele...

Aécio governou o estado de Minas escondendo dos mineiros fatos do interesse deles. Tendo na sua mão a justiça e a procuradoria do estado, fez e desfez como quis. Mandou e desmandou ao seu bel prazer, juntamente com os seus e a sua irmã, que age com mão de ferro contra todos que se puserem contra seus projetos.

Aécio inventou um tal Choque de Gestão, quando governou Minas, que é o que se pode chamar de DESGOVERNO.

Existe muita coisa escondida em Minas que o resto do Brasil não sabe. Tem fatos que estão sendo esclarecidos agora, na campanha eleitoral, que o povo de Minas está boquiaberto. É tanto que o Aécio não vai se eleger presidente, nem no seu estado.

Se a mídia conservadora, quem deveria ser a responsável de divulgar, não divulga! cabe aos blogueiros sujos essa sagaz missão. Sagaz por ser, certamente, alvo de pressão e processos judiciais que chegam a levar pessoas a prisão. É o caso de um Jornalista e um Doleiro, que estão presos, há mais de um ano, por terem ousado divulgar/acusar o reinado dos Neves.

Paulo Nogueira respondeu ao Aécio, como só ele sabe fazer. Que bom que a carta foi aberta. Assim todos nós brasileiros, começamos a ter uma ideia da visão que tem o presidenciável, queridinho da mídia brasileira, sobre a LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Liberdade de expressão para eles significa que só eles, apenas eles, podem falar o que bem entender. Quanto a nós...

 Carta aberta a Aécio Neves

 Paulo Nogueira (DCM)

Caro Aécio: qual é seu conceito de liberdade de expressão?
Pergunto isso porque fui surpreendido com uma notificação judicial sua. Soube depois que outros 65 internautas tiveram a mesma surpresa desagradável.
O DCM é acusado de ser um robô ou, o que não melhora muito a situação, “um grupo de pessoas remuneradas para veicular conteúdos ilícitos na internet.”
Primeiro, e antes de tudo, isto configura calúnia.
Somos, como bem sabem nossos 2,5 milhões de leitores únicos por mês, um site de notícias e análises independente e apartidário. O apartidarismo e a independência inexpugnáveis explicam por que crescemos mais de 40 vezes em 18 meses de existência.
Jornalismo, quando se mistura a militância partidária, deixa de ser jornalismo. Essa convicção está na raiz do jornalismo do DCM.
Nossa causa maior é um “Brasil escandinavo”, como gosto de dizer e repetir. Um país em que ninguém seja melhor ou pior que ninguém em razão de sua conta bancária.
É certo que, dentro dessa visão do mundo, entendo que o senhor representa um brutal atraso.
O PSDB, no qual votei várias vezes, lamentavelmente deu nos últimos anos uma guinada profunda rumo à direita e se transformou numa nova UDN.
Hoje, o PSDB simboliza um Brasil abjetamente iníquo. Os privilegiados estão todos a seu lado nestas eleições, e não por acaso.
Caro candidato: nunca vi o senhor, ou algum outro líder tucano, se insurgir contra o mal maior do Brasil – a desigualdade.
Nossos problemas com o senhor residem apenas no campo das ideias.
Não fabricamos fatos, não inventamos coisas que o constranjam, porque não é este o tipo de jornalismo que praticamos.
Mais que isso: não fazemos acusações levianas e irresponsáveis como as que o senhor fez contra nós.
Se condenamos coisas como o aeroporto de Cláudio é porque entendemos que elas são a negação do “Brasil escandinavo” pelo qual tanto nos batemos.
Não admiro sua postura com frequência, reconheço. No debate do SBT, quando um jornalista lhe perguntou sobre a visão de ética tucana depois de citar escândalos como o do Metrô de São Paulo e o Mensalão mineiro, o senhor disse que vivemos num estado de direito.
Ninguém é culpado antes que se apurem os fatos, o senhor afirmou. Perfeito.
Mas poucos dias depois, quando começou a circular uma lista de pessoas citadas por um ex-diretor da Petrobras, o senhor se apressou em fazer uma condenação ampla, geral e irrestrita.
“É um novo Mensalão”, o senhor decretou. Estado de direito, portanto, é para o senhor e os seus amigos.
Para os demais, o opróbrio imediato, a humilhação instantânea.
Notemos também que o senhor prega a meritocracia ao mesmo tempo em que sua irmã ocupa um posto nobre no governo de Minas, pago pelo dinheiro do contribuinte.
Vários relatos contam a dificuldade de fazer jornalismo independente em Minas.
Isso ficou notavelmente claro para mim quando vi a sua notificação judicial contra nós.
Jornalismo bom para o senhor, aparentemente, é o jornalismo que o aplaude.
Fico pensando como seria complicado, para os jornalistas independentes, conviverem com o senhor na presidência.
Felizmente, é uma hipótese de chance virtualmente equivalente a zero.
Por ora, é só.
Provavelmente voltarei a escrever para o senhor assim que ficar mais clara sua ação judicial.
Grato pela atenção.
Paulo Nogueira, diretor editorial do DCM