Presidenta Dilma, cumpre a principal promessa da Campanha Eleitoral.

"Vou me empenhar, doa a quem doer. Não vai ficar pedra sobre pedra... Quero todas as questões relativas à [corrupção] e outras investigações às claras”.

Durante a eleição de 2014, a Presidenta Dilma falou, por mais de uma vez, sua intenção de fortalecer os órgãos de fiscalização contra os agentes corruptos, públicos e privados. 

Nunca antes na história desse país se viu uma Polícia Federal tão atuante. O Brasil precisa dá um basta à roubalheira que faz parte das instituições públicas, de uma vez por todas.

É claro que chega a ser uma utopia imaginar um Brasil sem corruptos, corrompidos e corruptores. Sempre existirá o agente público que usará sua função para agir de má fé, roubar, enganar, enriquecer ilicitamente, mas, é necessário que os agentes fiscalizadores, PF, MP, CGU, tenham liberdade para atuar, investigar e pedir a prisão e o ressarcimento dos bens desviados pelos larápios de gravata e de colarinho branco.

Sabemos, é claro, que dentro desses próprios órgãos de controle da função pública, existem funcionários não alinhados com a ética pública. 

Há ainda muita influencia política, financeira e midiática, nesses órgãos. Mas, com o tempo esses agentes serão desmascarados e receberão a punição devida. A balança da justiça brasileira as vezes demora muito. Mas um dia o peso do martelo dará o veredito contra esses, também.

A grande maioria dos que fazem parte desses órgãos de fiscalização, não são um demóstenes torres, um juiz lalau, um geraldo brindeiro ou ainda, um rodrigo de grandis. A maioria não se vende e não estão representando esse ou aquele partido político, esse ou aquele empresário ou banqueiro. 

Têm muitos juízes que não fazem acepção de pessoas. Seja pobre ou rico, magro ou gordo, petista ou psdebista, não importa! O que vale é a lei. O que está em jogo é o cumprimento constitucional. Os que não agem assim serão desmascarados.

Não é porque um empresário afortunado e influente esteja preso na carcerária da Polícia Federal, que qualquer um dos Ministros do STF vá acordar de madrugada para assinar um habeas corpus pra ele. Quanto mais três habeas corpus.

Portanto, prevenir e reprimir o ato corrupto não tem outra forma senão fortalecendo esses órgãos e dando-lhes liberdade para atuarem. 

A defesa da ordem pública e os interesses da sociedade, só poderão está verdadeiramente na ordem do dia, se houver a determinação do poder Central. É a ação, de cima pra baixo, que levará o nosso povo a absolver a prática da defesa do patrimônio público, a exigência da transparência na gestão pública, a importância do controle interno desses órgãos por meio da auditoria pública, da correição, da prevenção e da fiscalização da população. 

Só mesmo um governo aberto e não corrupto teria a coragem de fazer o que a Dilma está fazendo. Que sirva de exemplo para todos os governos e órgão fiscalizadores desse país. De Minas a Pernambuco. De São Paulo ao Paraná.

Parabéns, Presidenta!

Eternos Suspeitos

A Justiça e o Ministério Público brasileiro, nas suas diversas instâncias, têm proporcionado a privilegiados homens públicos desse país, o status de Eternos Suspeitos. Homens que embora pesem sobre eles suspeitas fundamentadas, a justiça nunca encontra tempo, material ou espaço para julgá-los.

É a justiça quem deve responder à sociedade se esse ou aquele réu, ou suspeito de crime é culpado ou inocente. Mas, o Sistema Judiciário do nosso país, tem favorecido alguns, por meio de práticas proteladoras do julgamento.

Isso ocorre, muitas vezes, devido à demora que os órgãos competentes diligenciam ou julgam determinados processos. Há casos em que processos são esquecidos em gavetas, roubados de arquivos ou simplesmente destruídos. Tudo em prol de alguns agentes públicos.

A “morosidade” do sistema tem levado “suspeitos” de crimes  de corrupção, a serem considerados absolvidos das acusações  por prescrição do ato criminoso ou por completar 70 anos.

A prescrição é a perda do direito do Estado punir (julgar), por transcurso do tempo.

Todo crime cometido tem o tempo determinado para ocorrer o julgamento. Se o Sistema demora a julgar, perde o direito de atribuir uma pena ao acusado, caso ele seja culpado. É quando, devido ao tempo, o crime prescreve. Se prescreve, favorece ao acusado.

Para os acusados que completam 70 anos, o tempo de prescrição cai pela metade. Ou seja: uma pessoa acusada de um crime com 20 anos de prescrição, quando completar 70 anos, esse mesmo crime prescreverá em 10 anos.

E é essa demora da Justiça e do MP, que em alguns casos, chama a atenção da sociedade. 

Crimes cometidos há 15 ou 20 anos, estão sendo “investigados” pelo MP, numa lentidão que nos dá impressão de não acabar nunca! Por outro lado, a Justiça emperra o processo, muitas vezes esquecendo-os em gavetas.

O que a sociedade tem se perguntado é: por que isso ocorre sempre em detrimento a um determinado grupo político?

"Para os meus amigos, tudo! Para os inimigos, a lei"    

Outra forma de não dar andamento em processos [escolhidos a dedo] é desmembrando-os.

Dependendo dos acusados, são enviados os processos para as instâncias inferiores, que dependendo da sentença, causam uma avalanche de recursos que se amontoam e vão proporcionando a demora do julgamento final, do veredito final, do desfecho final. Enquanto isso o tempo vai passando e os acusados vão completando 70 anos e sendo beneficiados pela prescrição da pena.

Os Eternos Suspeitos são pessoas bem relacionadas e vivem, geralmente, em excelente situação financeira. 

Vejamos alguns deles:

- Walfrido dos Mares Guia teve os crimes de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão tucano, prescrito por completar 70 anos.

- Edmar Moreira (deputado do castelo de Minas) conseguiu se livrar de um inquérito no qual era suspeito de crime de apropriação indébita, ao completar 70 anos.

- Joaquim Domingos Roriz, aos 74 anos, teve a pena de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e malversação de recursos públicos na área de saúde, prescrita.

- Paulo Maluf, teve várias penas prescritas desde que completou 70 anos. Hoje o deputado está com 83 anos.

Quando os Eternos Suspeitos não são favorecidos pela Justiça, são pelo MP ou vice-versa.

Agora mesmo, o Ministério Público vem realizando investigação sobre casos de corrupção de determinado grupo político, no Estado de São Paulo. Por mais provas que sejam encontradas, nunca é o suficiente para enquadrar os envolvidos. Já teve gente condenado no exterior, já teve gente denunciando que pagou propina, já surgiu provas materiais (contas abertas), mas, para os procuradores, os acusados são meramente “suspeitos”.

Na verdade, alguns juízes e procuradores desse país, acreditam que todos somos ignorantes e bobos. Que não percebemos a blindagem que estão proporcionando a determinadas pessoas desse país. 

Enquanto você ler esse artigo, outros brasileiros privilegiados estão sendo beneficiados pela “lentidão” da nossa justiça e do nosso ministério público. Tem, por exemplo, o Carlinhos Cachoeira (mais de 80 processos para serem julgados), o Demóstenes Torres (oito processos a serem julgados), mensalão de Minas (mais de 15 anos esperando para ser julgado). Há denúncias publicadas em livros, como: Privataria Tucana, Príncipe da Privataria e a Operação banqueiro, que são simplesmente ignorados pelos órgãos que devem respostas ao povo brasileiro.

A justiça do Brasil sempre estará a espera que os Eternos Suspeitos completem 70 anos.

Até quando?

Vai começar a farra das licitações do material escolar para os alunos da rede municipal

Todos os anos é a mesma coisa. Prefeitos reclamando das dificuldades com o pagamento do 13º salário aos funcionários públicos municipais. Mas muitos desses prefeitos, em janeiro do próximo ano, irão superfaturar o preço do material escolar dos alunos da rede municipal.

Difícil não imaginar que nesse país de corrupção, sapatos escolares que poderiam custar R$ 10,00 sejam comprados por R$ 50,00 ou R$ 100,00. Uma borracha, daquelas que prendem no lápis e geralmente não custa mais do que R$ 0,20, tenha secretarias de educação municipal comprando por R$ 5,00 ou R$ 10,00 cada uma. 

E olha! Esses produtos de pouco valor, borrachinha, lapiseira, caixinhas de clipes, são justamente os que os sabotadores, mais gostam de superfaturar. Porque não chamam muita a atenção das autoridades. 

Imagina se alguém da fiscalização das contas públicas vai se importar com o preço de borrachinhas escolares. 

Não mesmo!

Um milhão dessas borrachinhas a R$ 10,00 cada uma, no final sobra quanto, para eles? E o mesmo ocorre com lápis, caneta, cadernos e uma infinidade de material escolar. 

Camisas com o logotipo da prefeitura, bem visíveis, são outro material que deixa muito dinheiro para os ladrões. Sabe quanto a prefeitura gastou para contratar os serviços daquela empresa de serigrafia, que por "coincidência" é da filha do prefeito?

Fiquem certos de que tudo será feito para que os alunos do município estejam bem trajados e com seu material escolar completo, e claro (!), os gestores e empresários do setor possam abocanhar dezenas, centenas ou milhares de milhões dos cofres públicos.

As administrações municipais brasileiras se transformaram na principal porta de desvio de dinheiro público. Some-se dinheiro da educação, da saúde, do IPTU, do ISS, de toda parte. Basta ver o que está acontecendo na prefeitura de São Paulo, onde pessoas de confiança de prefeitos que administraram a cidade dilapidaram o que era de todos os paulistanos como se a eles, somente a eles, pertencesse o montante desviado.

Mas isso tem uma razão principal de acontecer! 

Aqueles que deveriam fiscalizar, os órgãos e agentes de fiscalização municipal, simplesmente se associaram aos prefeitos. Basta ver que, na maioria dos municípios, quase não existe oposição. Vereadores se calam diante dos mandos e desmandos do “mandachuva” do município. O MP, por sua vez, vive tão próximo daqueles que deveria fiscalizar que muitas vezes não sabemos qual é a função do Procurador Estadual, Municipal ou Federal. Tem deles que guardam as solicitações de investigação dentro de "Gavetas Profundas", a ponto de se perder lá dentro.

Já fiz essa pergunta aqui e faço novamente: precisamos mesmo de vereadores? E do Ministério Público? 

Nesse emaranhado de funções de agentes fiscalizadores das ações dos prefeitos e seu grupo executivo, o que sobra de verdade é a análise e a balança do povo, que na maioria das vezes é manipulado. Os mesmos que roubam, os mesmos que só aumentam seu próprio patrimônio, os mesmos que enganam a população, os mesmos prefeitos e vereadores retornam nas próximas eleições e se reelegem.

Casos de desvio de conduta de políticos por superfaturamento na compra de material escolar e de limpeza para as escolas têm aos montes na rede. Processos são abertos e, por mais que existam provas contundentes, os culpados vão se livrando de serem processados e de terem que devolver o que foi usurpado do povo.

Interessante é que muitos desses prefeitos e vereadores larápios acusam outros políticos de praticarem as mesmas coisas ou até piores, com a maior cara de pau do mundo. 

Se vestem de ovelhas e enganam a muitos. 

Verdadeiros lobos.

Quanto mais se aproxima o final do ano, mais ocorrem as reuniões entre prefeitos e empresários do setor de material escolar. Muitos desses empresários são levados pela mão, guiados por vereadores, políticos ou homens públicos "honrados". 

Milhões estão em jogo e sendo desviados na compra de borrachinhas e lápis.

Quando vejo um aluno de escola municipal nas ruas, fico imaginando qual o preço pago pelo prefeito pela camisa ou pela mochila? 

Talvez tenha sido tão cara que os pais dos alunos jamais teriam condições de pagar, do seu próprio bolso.

"E depois ainda dizem que prefeitos são ruins!"

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