Todos eles estão de olho em 2018

Engana-se quem acredita que a postulação ao cargo de Presidente da República está sendo almejada por Eduardo Campos, já agora para 2014. Ele, assim como o partido PSB, sabe que não há nenhuma possibilidade de êxito nessa iniciativa.

Eduardo Campos até pode ser um bom político, mas daí ganhar a eleição presidencial em 2014? Impossível! 

Portanto, a ideia dele e de seu grupo é aparecer para o país e manter-se fortalecido, debatendo os problemas do Brasil, mostrando uma maneira diferente de fazer oposição ao governo federal e buscando apoio para 2018.

Aí, sim(!), sem Lula da Silva, nem Dilma Rousseff, disputando, haverá chance para todos os candidatos à presidência em 2018. 

2018 será o início do novo ciclo na política brasileira.

Arrisco a dizer que, mesmo em Pernambuco, Eduardo Campos poderá receber votação aquém do esperado na eleição de 2014.

O caso do Aécio Neves é diferente. 

Ele possui mais visibilidade nacional que o Eduardo Campos. Isso se deve ao apoio da mídia ao neto de Tancredo Neves. O espaço que o mineiro tem nas empresas de mídia é reconhecidamente visível e até mesmo compreensível. As principais empresas de mídia brasileira são tucanas e nada mais natural, embora seja imoral e sobretudo ilegal, que elas o protejam e o apoiem.

Mas, essa proteção midiática sobre o candidato tucano - é assim com fhc e José Serra - tem mais lhe criado problemas do que apoio. Acontece que essa mesma mídia está em “maus lençóis” diante da opinião pública. É cada vez mais questionável os atos provenientes das empresas de mídia, principalmente a globo, veja, estadão e folha de São Paulo. Cada vez mais desacreditadas, as empresas de mídia sufocam os que elas apoiam.

No caso do Fernando Haddad, ele está na dele. Governando a cidade de São Paulo, sendo atacado por essa mesma mídia tucana e aos poucos caindo no gosto dos paulistanos. O prefeito de São Paulo tem seis anos para provar ao país que tem condições para governar o Brasil. Isso se deve à enorme exposição da cidade de São Paulo e do seu prefeito  em todo o país e no mundo.

Para 2014, a briga ficará entre Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva. Essa última vai ser candidata, seja pela REDE ou qualquer outro partido que lhe dê abrigo. Marina posa como um político diferente, mas, na verdade, ela é igual a qualquer outro. Está entre os melhores, é certo, mas tem mais de igual a todos que diferenças.

José Serra é outro que vem com tudo. Ele não vai dar as costas para mais de quarenta milhões de votos adquiridos em 2010. Ao sair do psdb, Serra vai levar consigo grande parte dos tucanos. O grande problema é que, com José Serra e Aécio Neves no páreo, isso poderá dar a Dilma Rousseff, já no primeiro turno, a vitória da reeleição.

É pouco tucano para muitos candidatos.

E como disse o Nunca Antes: Esse Estado é muito importante para ser governado por um passarinho de voo curto e bico grande.

Se referia o Lula da Silva ao Estado de São Paulo. 

Imaginem o Brasil.  

A verdade, aos poucos, está vindo à tona.

Em 14 de novembro de 2012, publiquei essa imagem no meu perfil do facebook. 

Recebi várias mensagens de desagravo. Muitas delas impublicáveis.  

Era uma das fases do julgamento do “mensalão” mais alarmista, no que diz respeito as várias matérias da mídia, contra a "postura do Ministro Ricardo Lewandowski".

Insistindo em “remar contra a maré”,  Lewandowski, foi durante muitos dias, a única voz "destoante" no STF.

A imprensa se deleitava em puni-lo através de seus “formadores de opinião”.

Nas redes sociais, enquanto alguns, influenciados pelos mervais, doras e jabores, inflamavam as discussões contra os pronunciamentos do Lewandowski, outros se sentiam representados por esse homem de caráter e conhecimento jurídico invejável. 

Eu me sentir orgulhoso de ser brasileiro ao ver a postura do Lewandowski. 

Pois bem!

Essa semana, a classe jurídica e também os não jurídicos (como eu) se surpreenderam com a entrevista de um dos mais aclamados jurista brasileiro, à Folha de São Paulo. 

Embora não tenha tido o alcance de publicidade que merecia, a matéria caiu como uma bomba na sociedade política, acadêmica e midiática.

A entrevista do jurista Ives Gandra, não é importante apenas pelo conhecimento jurídico que ele possui, mas, também por ele não ter vínculos com o PT. Uma opinião vinda, "do lado de lá", tem um valor muito mais evidente.

Há quem esteja criticando a demora do posicionamento de Ives Gandra. Mas a verdade é bem-vinda em qualquer momento. 

A verdade nunca é tardia.

Tem quem diga, também, que Ives Gandra, teve medo de se expor contra a decisão política do STF, em que, por vezes, colocou o mais sereno dos Ministros em situação vexatória. 

Isso, sim, é covardia!

Nenhum homem, entendedor da matéria, poderia se calar diante do lixamento público, que passou o Lewandowski.

Nesse momento eu me pergunto: se eu, que não tenho conhecimento jurídico nenhum, defendi o Lewandowiski das artimanhas midiáticas, acreditei que ele era o mais capacitado entre os demais ministros e que, portanto, merecia todo respeito por elevar o nome do STF, então por que os homens públicos de grande conhecimento jurídico, se calaram?

Segue a entrevista do jurista  à Folha, que eu reproduzo com muita alegria e chamo atenção para o que diz o renomado jurista sobre o Ministro Lewandowski.

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?

"Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem-visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho".

"Ficou no direito e foi sacrificado"

Isso eu já sabia desde antes de 14/11/2012. Como é bom fazer a coisa certa! A sensação do dever cumprido é algo que só quem sabe é quem se dá o direito de sentir.

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Folha - O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.

Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?

Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?

O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o "in dubio pro reo" são excludentes?

Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

E no caso do mensalão?

Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O "in dubio pro reo" não serviu historicamente para justificar a impunidade?

Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

E a sociedade?

A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.

O que está por trás da desistência das gigantes petrolíferas mundiais, no leilão do campo de Libra, do Pré-sal?

A relação dos EUA com a Inglaterra, todos sabem, é de países irmãos, de laços muito fortes e cumplicidade, também. Separados por quilômetros de distância, os dois na maioria das vezes são uma só nação. Isso é fruto do passado de conquistas em terras nas Américas, quando ingleses "largaram as saias" da rainha e desbravaram as terras dos búfalos e dos índios americanos. Em toda guerra que os americanos participam, lá estão os ingleses. Assim é nas negociações e resoluções. Não se consegue atingir apenas um, sem ferir o outro.

Assim como essa relação quase siamesa, entre os dois países, a relação entre as empresas americanas com o governo americano é diferente de tudo que existe no mundo. As empresas americanas se posicionam de maneira diferente nos EUA. Há uma questão de patriotismo.

Podem até culpar a rigidez das leis, mas, há muito de nacionalismo embutido nas ações de empresas americanas. Lá é muito difícil o governo vender o patrimônio estatal (as joias da coroa). Ainda mais por preço de banana. 

Querer comparar, por exemplo, a relação da imprensa americana com o governo americano e da imprensa brasileira com o governo brasileiro, é querer comparar alhos com bugalhos. O patriotismo das empresas americanas eleva (valoriza) a história, a pessoa do presidente, o país, o governo, o povo e a nação. Aqui, no Brasil, a imprensa falseia, diminue, ataca o governo, o país, o presidente. Diz que nada presta, nada serve, tudo está errado e por aí vai.

Portanto, a Exxon, British P e a British G, ao se negar a participar do leilão do campo de Libra, mandou um recado ao Brasil, a América do Sul e, por que não, ao mundo, que nenhum líder mundial deve cancelar um convite do presidente dos EUA.

A partir da decisão do governo brasileiro em cancelar/adiar a visita da Presidenta Dilma Rousseff, acendeu a luz amarela do governo estadunidense sobre o Brasil e sobre a região.

Lá, assim como em todo o país, uma coisa é Obama e outra é o governo Obama.

A partir daqui, alguns acontecimentos virão à tona. Só para se ter uma ideia, o avião do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que fará uma viagem a China, teve o espaço aéreo fechado pelos EUA.

Outra coisa: A mensagem de Dilma Rousseff a Obama, cancelando/adiando o convite recebido do governo americano, já é considerada a mais importante da região para o mundo nos últimos anos.

Cabe ao tempo mostrar, se o Brasil terá condições de continuar crescendo e melhorando a vida de seu povo, caso os EUA e seus parceiros (Inglaterra), venham  fechar portas para os negócios brasileiros.

Portanto, isso não tem nada a ver com “Intervenção Estatal” e nem é motivo para a ANP se sentir frustrada.  O Brasil deixou de ser o quintal dos EUA, como muitos países ainda são e, o governo americano, tem que aceitar.

Não vai ser fácil! O governo de Dilma Rousseff, certamente, irá sofrer represália e perseguição. Ainda maior que a sofrida em 1964 por Jango. 

Ciente da oposição que existe no Brasil (tanto a partidária como a midiática), será uma verdadeira batalha.

1º texto reproduzido neste blog: A ESTRANHA HISTÓRIA DE ROBERTO FREIRE - Sebastião Nery

O texto trata de um brilhante testemunho de Sebastião Nery, sobre a personalidade de um político que eu, particularmente, acho asqueroso. 

Não deixaria passar essa pérola do Nery.

Portanto, aí está!

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O único político brasileiro da oposição (que se diz da oposição) que aplaudiu José Serra, o Elias Maluco eleitoral, por ter anunciado que agora é hora de destruir Lula, foi o senador Roberto Freire, presidente do Partido Popular Socialista (PPS, a sigla que sobrou do assassinato do saudoso Partido Comunista, melhor escola política brasileira do século passado). Disse: "Serra presta um serviço à democracia".

Para Roberto Freire, "desconstruir", destruir, eliminar o principal candidato da oposição e das esquerdas (com 42% nas pesquisas) é um "serviço à democracia". Gama e Silva nunca teve coragem de dizer isso. Armando Falcão também não. Nem mesmo Newton Cruz. Só o delegado Fleury. Ninguém entendeu. Porque não conhecem a história de Roberto Freire.

Aprovado pelo SNI

Em 1970, no horror do AI-5, quando tantos de nós mal havíamos saído da cadeia ou ainda lá estavam, muitos sendo torturados e assassinados, o general Médici, o mais feroz dos ditadores de 64, nomeou procurador (sic) do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o jovem advogado pernambucano Roberto João Pereira Freire, de 28 anos.

Não era um cargozinho qualquer, nem ele um qualquer. "Militante do Partido Comunista desde o tempo de estudante, formado em Direito em 66 pela Universidade Federal de Pernambuco, participou da organização das primeiras Ligas Camponesas na Zona da Mata" (segundo o "Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro", da Fundação Getulio Vargas-Cpdoc).

Será que os comandantes do IV Exército e os generais Golbery (governo Castelo), Médici (governo Costa e Silva) e Fontoura (governo Médici), que chefiaram o SNI de 64 a 74, eram tão debilóides a ponto de nomearem procurador do Incra, o órgão nacional encarregado de impedir a reforma agrária, exatamente um conhecido dirigente universitário comunista e aliado do heróico Francisco Julião nas revolucionárias Ligas Camponesas?

Os mesmos que, em 64, na primeira hora, cassaram Celso Furtado por haver criado a Sudene, cataram e prenderam Julião, e desfilaram pelas ruas de Recife com o valente Gregório Bezerra puxado por uma corda no pescoço, puseram, em 70, o jovem líder comunista para "fazer" a reforma agrária.

Não estou insinuando nada, afirmando nada. Só perguntando. E, como ensina o humor de meu amigo Agildo Ribeiro, perguntar não ofende.

Sempre governista

Em 72, sempre no PCB (e no Incra do SNI!) foi candidato a prefeito de Olinda, pelo MDB. Perdeu. Em 74, deputado estadual (22.483 votos). Em 78, deputado federal, reeleito em 82. Em 85, candidato a prefeito de Recife, pelo PCB, derrotado por Jarbas Vasconcellos (PSB). Em 86, constituinte (pelo PCB, aliado ao PMDB e ao governo Sarney). Em 89, candidato a presidente pelo PCB (1,06% dos votos).

Reeleito em 90, fechou o PCB em 92, abriu o PPS e foi líder, na Câmara, de Itamar, com cujo apoio se elegeu senador em 94 e logo aderiu ao governo de Fernando Henrique. Em 96, candidato a prefeito de Recife, perdeu pela segunda vez (para Roberto Magalhães).

Agora, sem condições de voltar ao Senado, aliou-se ao PMDB e PFL de Pernambuco, para tentar ser deputado. Uma política nanica, sempre governista, fingindo oposição.

Agente de FHC

Em 98, para Fernando Henrique comprar a reeleição, havia uma condição sine qua non: impedir que o PMDB lançasse Itamar candidato a presidente. Sem o PMDB, a reeleição não seria aprovada. Mas o PMDB só sairia para a candidatura própria se houvesse alianças. E surgiram negociações para uma aliança PMDB-PPS, uma chapa Itamar-Ciro.

Fernando Henrique ficou apavorado. E Roberto Freire, agente de FHC, o salvou, lançando Ciro a presidente. Isolado, o PMDB viu sua convenção explodida pelo dinheiro do DNER, Itamar sem legenda e a reeleição aprovada.

Durante quatro anos, Roberto Freire saracoteou nos palácios do Planalto e da Alvorada, sempre fingindo independência, mas líder da "bancada da madrugada" (de dia se diz oposição, de noite negocia no escurinho do governo).

Quinta-coluna

No ano passado, na hora de articular as candidaturas a presidente, o PT (sobretudo o talento e a competência política de José Dirceu) começou a pensar numa aliança PT-PPS, para a chapa Lula-Ciro. Itamar disse que apoiava. O PSB de Arraes também. Fernando Henrique, o PSDB e Serra se apavoraram. Mas Roberto Freire estava lá para isso. Novamente lançou Ciro, para impedir uma aliança das oposições com Ciro vice de Lula.

Fora dos cálculos de FHC e Roberto Freire, Ciro começou a crescer. Mas, quando o PFL, sem Roseana, quis apoiar Ciro, dando espaços nos estados e na TV, Roberto Freire, aliado em Pernambuco de Marco Maciel, o líder da direita do PFL, vetou o PFL com Ciro. Como se chama isso? Uns, "agente". Stalin chamava "quinta-coluna".

Sebastião Nery

18 de Setembro de 2013 – o dia em que a Democracia foi fortalecida.

Chegou o grande dia tão esperado (14:00 de 18/09/2013). Hoje iremos ouvir o voto do Ministro Celso de Mello. Afinal, os embargos infringentes serão ou não, aceitos. 

Desde a semana passada, formou-se uma campanha a favor e contra os embargos. Diria que, mais contra que a favor. Os meios utilizados pelos que não aceitam um “novo julgamento”, foram dos mais baixos e agressivos possíveis. 

Teve “formador de opinião” a dizer que seria o fim do Brasil, caso o Ministro Decano aceitasse os embargos. 

Houve ministro do STF, que embora já  tenha dado seu voto, expôs em jornal de grande circulação, as razões e perigos para o STF caso o Ministro Celso de Mello vote a favor dos embargos. É o chamado ministro colunista.

Tudo foi feito nos últimos dias, por parte dos que desejam, anseiam, esperam ver o José Dirceu algemado e preso. 

Não se iludam caros companheiros, para muitos desses que se desesperam a pedir punição exemplar contra mensaleiros, existe, sim(!), um único sonho de ter o ex-ministro de Lula da Silva na capa da Veja e da Época, moribundo.

Mas o Ministro Celso de Mello, pelo que parece, não faz parte daquele grupo preocupado em atender os anseios dos barões da mídia e de setores elitizados da sociedade. Ainda tem gente que não se "abestalha" com os holofotes da mídia, as luzes das câmaras filmadoras. 

Para desespero dos corvos midiáticos, Celso de Mello, começa o seu voto dizendo aquilo que deveria ser  averiguado por todos, inclusive pelos próprios corvos:

"O STF não pode se expor a pressões externas, como as do clamor popular e pressão das multidões, sob pena de abalar direitos e garantias individuais e a aniquilação de inestimáveis prerrogativas que a norma jurídica permite a qualquer réu diante da instauração em juízo do devido processo penal."      

E o Ministro segue dando uma aula de direito e principalmente de caráter. Acredito que tem gente que está nesse momento se contorcendo na cadeira, tamanha foram as artimanhas tentando confundir a opinião pública. 

Vejam o que o Ministro falou:

“Os juízes não podem deixar contaminar-se por juízos paralelos resultantes de manifestações da opinião pública que objetivem condicionar a manifestação de juízes e tribunais. Estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo. Constituiria manifesta ofensa ao que proclama a Constituição e ao que garantem os tratados internacionais."

Não adianta querer um ministro ou juiz, se basear meramente em recortes de jornais ou matérias falaciosas de revistas ou ainda textos maculados de “colunistas” de reputação duvidosa.

Julgar, qualquer que seja o cidadão, é muito mais que desejar sentenciá-lo ou inocentá-lo. 

Pode-se jogar no lixo o nome e a história de um organismo público como STF. O Ministro Celso Mello, mesmo após pressão sofrida nos últimos dias, dá sua contribuição para o fortalecimento da democracia brasileira.

Conheço muita gente, até ministros do próprio Supremo, que não suportaria tanta cobrança “popular”. Interessante que a mídia quando ela quer, ela se transforma, se alto intitula povo. Mas, só quando lhe é conveniente. Onde você ler "cobrança popular" entenda por cobrança da mídia, da elite e da oposição.

“Nada se perde quando se cumpre a lei”. 

Essa frase é o resumo da ópera!

Essa frase destoa de tudo que aconteceu nesse julgamento. Durante todo tempo, não foi a Constituição a base para muitos dos discursos proferidos por alguns ministros. Percebia-se uma ação política mais que técnica. Via-se certa ironia na voz, por parte de alguns, ao proferir seu voto, entendimento ou parecer. Havia um certo prazer em punir.

    

"Tenho para mim que ainda subsistem no âmbito do STF nas ações penais originárias os embargos infringentes previsto no regimento...”

Essa dúvida ficou pairada em nossas mentes. Por que os embargos infringentes valeram antes e agora (pra esse caso) não?

Enfim, o Ministro Celso de Mello, aceita os embargos. 

Com isso, onze réus do chamado Mensalão, terão direito a terem revistos o processo criminal.

O Ministro Celso Mello, dá sua contribuição para o fortalecimento da democracia brasileira e diferentemente do que alguns queiram fazer acreditar a opinião pública, o Brasil, na verdade, se fortalece com essa decisão, porque não se pode tirar direitos, julgar pela cara ou macular a imagem do Supremo com erros.

“Ninguém. Absolutamente ninguém pode ser privado de seu direito de defesa ainda que se revele antagônico o sentimento da coletividade”.

Parabéns ao Ministro Celso de Mello!

Parabéns ao Brasil e seu Supremo Tribunal Federal, que se renova.