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sexta-feira, 19 de julho de 2013

Sistema Prisional Brasileiro – até quando vamos fazer de conta que é eficiente e que socializa os presos.


Outro dia, me espantei em saber que os governos gastam, por mês, cerca de 2.500 reais por cada preso no Brasil. Isso é quatro ou cinco vezes mais que o gasto por aluno na rede pública. Fazendo um cálculo rápido: se temos por volta de 600.000 detentos em todo o país, isso daria um gasto mensal de Um Bilhão e Meio na manutenção dos presídios brasileiros. Eu até acredito que seja esse o valor repassado pelos governos, mas que esteja sendo gasto exclusivamente com detentos?

Diante das péssimas condições apresentadas nos presídios brasileiros, eu arriscaria dizer que 60% a 70% desse dinheiro são desviados para algum lugar bem longe de penitenciárias. Se esse montante de grana fosse utilizado realmente no processo prisional, certamente não viveríamos o caos da segurança pública que passa todos os grandes centros sociais desse país. Cidades, onde outrora não se ouvia falar de roubos ou assassinatos, agora figuram nas páginas dos jornais como área de risco.


Isso porque esse modelo prisional adotado pelo Brasil socializa muito pouco ou quase nada. Não fossem os familiares dos presos e os grupos de apoio religiosos, a situação da sociedade brasileira, no quesito segurança, estaria muito pior!

Os presídios desse país passaram a ser verdadeiras universidades formadoras de bandidos. Um jovem de 18 anos que chega a um presídio brasileiro, condenado à prisão por roubar um saco de leite, após pagar sua pena e ser colocado em liberdade, volta para a sociedade "especialista" em bombas, em armas, em falsificar documentos, em praticar diversos tipos de crimes. Sai com números de contatos onde possa conseguir armas, drogas, "mercadorias" ou qualquer contrabando que desejar.

Não há nada proibido aqui fora, que lá dentro não seja permitido. A comunidade prisional, pelo que se sabe, é incontrolável!

Se faz necessário pensar rápido numa mudança. É necessário que se crie um novo modelo prisional, onde o principal objetivo seja a recuperação do homem. 

É preciso mudar o modelo prisional, pelo bem da sociedade!

Todos nós, ao cometer um crime, temos o dever de pagar a pena prevista. Mas o Estado deve dar as condições necessárias para isso. Não há mudança para melhor num ambiente hostil e sem o mínimo de dignidade. 


Não é uma questão de sermos “bonzinhos” com bandidos, mas todo homem merece pagar sua pena num ambiente que o transforme em um ser melhor; não pior!

Quando falo em um novo modelo prisional, imagino uma carceragem onde os presos sejam divididos, considerando sua idade, o risco que o mesmo corre ou pode provocar aos demais presos, o crime praticado, entre outras características. Num ambiente onde se incentive o aprendizado, a leitura, a formação. Onde eles possam ocupar a mente com trabalho e estudo.


Dos mais de 600 mil presidiários encarcerados no Brasil, somam-se para cada um deles, suas famílias e amigos que sofrem as agruras de um sistema prisional desumano. Na maioria das vezes, mães e pais, mulheres e filhos de detentos são recepcionados nos dias das visitas,  como se bandidos fossem. É cruel, é animal e inaceitável o comportamento de muitos agentes públicos, responsáveis pela segurança dos presídios, que, sobrecarregados e mal pagos, descontam suas raivas e frustrações nos familiares dos presos.

O nosso sistema prisional é tão ineficiente que os números mostram que 80% dos detentos são reincidentes. Muitos dos ladrões de bancos, de carros, de casas e de lojas; traficantes, vigaristas, estupradores que estão nas ruas, já foram presos pelo mesmo crime ou por outros. Isso se deve, entre outras coisas, à falta de condições humanas nos atendimentos aos presos, à humilhação e promiscuidade, à superlotação das cadeias e presídios, à omissão dos órgãos de justiça, que sinalizam a total ineficiência do processo prisional executado no Brasil. 

Negar isso, fechar os olhos para esse problema, é aumentar a dívida histórica no que se refere aos direitos humanos nos presídios brasileiros.


Aos que são contra a busca pelo novo padrão prisional, eu perguntaria: qual o resultado de décadas desse sistema prisional excludente, desumano e que não reeduca o encarcerado? 

Todo homem tem o dever de pagar por seus erros, mas o Estado deve lhe proporcionar as condições para que ele possa melhorar como ser humano.

Precisamos discutir e encontrar uma saída para esse problema que está afetando a todos. 

Você talvez até ache que não lhe afeta. Não se engane.

Como está, só vai piorar!

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