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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Carta aberta ao Digníssimo Ministro do STF, joaquim barbosa.



Vossa Excelência é merecedor de todos os aplausos provenientes da mídia, da burguesia, dos políticos de partidos de direita desse país, da nossa classe média que se enxerga rica e dos pobres de direita. Parabéns!

Tomamos conhecimento essa semana, através da imprensa, que Vossa Excelência chegou a ser cogitado para ser candidato a Vice Presidente, na chapa de aécio neves. Quanta honra! Ser Vice, logo de quem! O aécio é um homem sóbrio, um homem que sabe dirigir, o criador do chamado "Choque de Gestão", que mudou a situação de Minas Gerais de forma contundente.

Minas é hoje, um dos estados brasileiros onde não existem problemas sociais, onde as contas públicas estão em dias, funcionalismo público satisfeito. Graças a um novo modelo de gestão implementado pelo homem que não cambaleia. "Honestíssimo"!!!

Digníssimo Ministro do STF, o povo brasileiro sabe que a partir de agora a justiça brasileira, ao seu comando, irá dar continuidade ao Processo de Combate a Corrupção, que teve início com a prisão dos condenados da Ação 470. 

Sabemos também que Vossa Excelência pesará com a mesma balança os demais crimes de corrupção que assola este país. Temos certeza que o Digníssimo Magistrado usará o mesmo metro que mediu os “Mensaleiros” Petistas, aos demais agentes corruptos.

Urge na sociedade o crescente desejo de continuidade do Processo Civilizatório de Combate a Impunidade.

Na ânsia desesperada de poder contribuir com a sua labuta incansável, relacionei alguns processos que, se Vossa Excelência assim desejar, poderão ser escolhidos para as próximas análises da Corte Suprema.

Pra começar, lembro-lhe do processo do Mensalão Tucano. Como seria justo se Vossa Excelência solicitasse pressa, ao Ministro roberto barroso, assim como fez com o Ministro Ricardo Lewandowsk, quando da demora em concluir a relatoria do processo do “Mensalão” Petista.

Paralelo ao andamento do julgamento do Mensalão Tucano, Vossa Excelência certamente, deve estar consternado com a demora da justiça, em dar respostas ao povo brasileiro, sobre o conteúdo dos livros: Privataria Tucana e O Príncipe da Privataria. Lembro-lhe que no andamento desse processo, os Digníssimos Ministros não terão tanto trabalho em solicitar diligencias, uma vez que os próprios autores das obras se incumbiram de prestar esse serviço.

O conteúdo dos dois livros trás fortes indícios de corrupção. E eu diria, Magistrado, ainda que só 10% de todo o livro seja verdade, ainda assim será o suficiente para por na cadeia políticos, empresários e alguns de seus familiares, envolvidos no mais audacioso e pervertido crime de desvio de dinheiro público da história desse país.

Há outro caso mais recente. Recente quanto à denúncia e ao conhecimento público. Mas, na verdade, o “Cartel do Metrô” no Estado de São Paulo existe há vinte anos. Pelo que tem sido divulgado em nossa imprensa “tão imparcial”, como Vossa Excelência bem sabe, é que empresas vinham desde 1992 desviando dinheiro público. Sonegando dinheiro que pertencia ao povo de São Paulo, nos governos de Covas, serra e alckmin, sem que (pasme!) "nenhum dos gestores públicos soubessem”.

Talvez Vossa Excelência possa usar seu instinto questionador, tão apurado, para desvendar esse enigma. Quem sabe o Digníssimo não possa se valer dessa extraordinária ferramenta jurídica chamada O Domínio do Fato.

Esse caso, Ministro, tem uma peculiaridade: quem acusou, quem trouxe à tona o Propinoduto Tucano, digo (!), o “Cartel”, não foi nenhum cafajeste como roberto jefferson. Foram as próprias empresas envolvidas. Sim, Ministro Barbosa, também acho um descalabro.

Há também recente, a máfia dos fiscais da cidade de São Paulo. E nesse caso, me permita observar um detalhe, já que tem certas medidas jurídicas, decisões do MP e da nossa justiça que foge ao nosso entendimento, pessoas probas, mas, com pouco conhecimento jurídico, me explique uma coisa: se não foram encontradas provas materiais contra Dirceu e Genoíno, e mesmo assim eles foram condenados e presos, como os fiscais de São Paulo, que alegaram ter desviado dinheiro e mesmo havendo robustas provas materiais do crime, estão soltos?
  
Existe ainda a situação do demóstenes torres, que colocou a disposição de um contraventor, seu mandato de Senador da República. E mesmo depois de comprovadas todas as denúncias de prevaricação, desvio de conduta, uso indevido da função, o ex-senador voltou a ser procurador do estado de Goiás.

Ministro, não sendo pouco o democrata ter jogado na lama o Senado Federal, retornou ao MP para enlamear, ainda mais uma Instituição Pública conhecida por engavetar processos de aliados políticos em Gavetas Profundas, e por outro lado, atacar ferozmente aqueles que ela classifica como inimigos.

Seria exagero alertar o Digníssimo Magistrado para os perigos que essa Instituição pode vir causar a Democracia desse país com o demóstenes por lá?

Tem também a relação promíscua entre um bicheiro e uma revista de “grande circulação”. Há suspeita de que o contraventor agia como o Editor Chefe da revista, plantando mentiras contra homens públicos e ministros do governo. É preciso que seja analisada com hombridade essa relação entre o bicheiro e o “Caneta”.

O caso do engavetamento, pelo tão “sagaz” e “alvissareiro” roberto gurgel, que não viu nada de mais, o Cachoeira ter dado ao deputado da "grobu", stepan necessian, R$: 170.000,00. Essa, Digníssimo Ministro, foi uma das decisões tomadas pelo MP que ficou um tanto quanto obscura. Pra não dizer desapontadora. Por que cachueira daria tanto dinheiro a um ator da "grobu"?

Também não podemos esquecer o caso do luciano hulk, que construiu uma casa no meio da Mata Atlântica do Rio de Janeiro. Onde já se viu, Ministro, a justiça é ávida em assinar a desapropriação do Pinheirinho, mas, é cega quando o assunto é a invasão de terras da floresta pelo apresentador da "grobu".

Sabemos que Vossa Excelência não se furtará de exigir o que a lei determina, seja quem for o réu. Não é mesmo!

Outro caso que tem nos assombrado e nos deixado em dúvida, se realmente não existe ninguém acima da Constituição Federal desse país, é o da Sonegação da "grobu".

Nem pessoas de carne e osso, nem pessoas jurídicas estão acima das leis. Digníssimo Ministro, como pode, em meio a milhares de processos, uma funcionária da Receita Federal ter justamente pego a pasta do processo de Sonegação da grobu? A grande pergunta que não quer calar é: por que ela fez isso? 

Como Vossa Excelência percebe, não há como ficar preso a futricas vindas da Papuda. Não cabe ao Ministro ficar preocupado se entrou um chocolate para Dirceu ou se Genoíno ultrapassou às duas horas de sol que tem direito.

Afinal, em Brasília provavelmente deve ter um juiz de execuções penais, que é responsável pelo andamento e procedimentos, direitos e deveres dos presos custodiados naquele presídio. 

Há muito que fazer, Ministro barbosa!

Aí está, uma singela relação de possíveis casos de corrupção. Sabemos que Vossa Excelência não vai desapontar aqueles que hoje lhe aplaudem.

Vai?

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