segunda-feira, 30 de setembro de 2013
2º texto reproduzido no blog - Entrevista de Lula à revista Brasileiros
Sem tempo para escrever minha visão sobre o mundo, estarei produzindo textos de outros autores, entrevistas, pensamentos...
Segue a entrevista de Lula à revista Brasileiros.
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Matéria originalmente publicada pela “revista Brasileiros” em: www.revistabrasileiros.com.br/2013/08/19/o-brasil-fora-do-brasil/.
Brasileiros – Qual a meta desse encontro?
Lula – Debater a questão da segurança alimentar na sede da União Africana é tentar despertar nas pessoas a certeza de que cada país deve fazer aquilo que é sua obrigação, ou seja, incluir os pobres no centro das decisões do governo. Colocar o pobre dentro do orçamento da União é o primeiro passo para entendê-lo como solução e não como problema. O pobre é um problema enquanto está na miséria. Quando ele vira produtor, consumidor, ele se transforma em solução para o próprio país. A ideia é tentar dizer: se no Brasil foi possível fazer uma política inclusiva, que levou tanta gente a conquistar cidadania, a melhorar de vida, por que não se pode fazer em outros países? E não tem política paliativa. Ou coloca-se no orçamento da União a parcela de transferência de renda para os pobres, ou ela não vai acontecer.
Brasileiros – Desde que voltou o seu olhar para a África, o senhor notou alguma mudança?
Lula – Essas coisas não acontecem com facilidade. Primeiro, é importante saber por que eu me voltei para a África. Em janeiro de 2003, quando fui a Davos (para o Fórum Econômico Mundial, que reúne líderes da economia global na estação de esqui suíça), decidi que era preciso mudar um pouco a geografia política até então estabelecida. O Brasil e os países da América do Sul estavam voltados só para os Estados Unidos e para a União Europeia. Os países africanos também estavam voltados para a Europa e os Estados Unidos. E começaram a olhar para a China. O Brasil, que é o maior país da América do Sul, que tem uma fronteira gigantesca com a África, separada [ou unida?] pelo Oceano Atlântico, não tinha contato com o continente africano.
Brasileiros – Isso significou mudar a política externa?
Lula – Eu dizia que precisávamos continuar com a parceria com os Estados Unidos e a União Europeia, que são muito importantes, mas também procurar nos aproximar dos nossos [vizinhos]. Como era possível o Brasil ter 17 mil km de fronteira seca com a América do Sul e nunca ter feito uma ponte entre o Brasil e a Bolívia, entre o Brasil e o Peru? O comércio da região estava se esvaindo. Não havia quase interação entre a América do Sul. Era só desconfiança. A África, a gente passava por cima e não olhava. Parecia que o continente africano não existia. Então, criei outra correlação de forças políticas. E trabalhei intensamente a necessidade da construção de uma forte aliança com a América do Sul e com a África.
Brasileiros – Qual o resultado?
Lula – Vou dar um exemplo. Saímos de uma balança comercial de cerca de US$ 5 bilhões com a África para mais de US$ 26,5 bilhões, em 2012. É um avanço significativo. Hoje, dezenas de empresários brasileiros viajam para a África. A UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira) já está funcionando na cidade de Redenção, no Ceará. É para formar jovens africanos, prepará-los para a agricultura, a medicina, a engenharia.
Brasileiros – Redenção aboliu a escravatura antes do resto do Brasil.
Lula – Foi a primeira cidade brasileira que libertou os escravos. Por isso, a universidade foi criada lá. A EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) está em Acra, em Gana, levantando as possibilidades da savana africana. Ela tem a mesma capacidade produtiva do cerrado brasileiro. Cinquenta anos atrás, o cerrado era visto no Brasil como terra imprestável. Então, acho que nós descobrimos a África. Nos meus tempos do movimento sindical, eu só tinha relação com a COSATO (a maior central sindical da África do Sul). Hoje, mudamos essa realidade.
Brasileiros – Como ficou?
Lula – Há enorme quantidade de encontros empresariais. Outro dia, fomos à Nigéria e descobrimos sindicatos querendo atuar junto com a CUT. E vocês mesmos perceberam o interesse que eles têm no Brasil. Até me assusta ver a responsabilidade que eles colocam em cima do Brasil. Mas eu prefiro assim do que a indiferença. Prefiro que eles tenham expectativas no Brasil a acharem que os chineses vão resolver os problemas deles. E acredito que o Brasil tem de agir diferente com a África. Não tem de agir como se fosse um novo colonizador, chegar aqui na África atrás de matéria-prima, de trabalho barato. Não.
Brasileiros – O que tem de fazer?
Lula – O Brasil tem de olhar para a África pensando em transferência de tecnologia, da social à industrial. As empresas brasileiras têm de vir aqui para construir parcerias, para ajudá-los a crescer também. Ou seja, o País pode ter novo tipo de relação com a África. Nem ser colonizador como França e Inglaterra, nem predador como a China.
Brasileiros – O prédio onde aconteceu a conferência é impressionante. Custou US$ 200 milhões e foi dado de presente pela China à União Africana. O que o Brasil vai fazer para competir com isso?
Lula – Nós não vamos competir nesse nível. A China tem feito isso em vários países. Doou centro de convenções, aeroporto, congresso, sede de governo. O Brasil não tem de entrar nessa. Esse não é o nosso jeito de fazer política. Nós não temos dinheiro para dar, nós temos dinheiro para financiar. Agora, o Brasil, como a sexta maior economia do mundo, pode ter uma política de cooperação um pouco maior, sobretudo na área científica e tecnológica.
Brasileiros – Eles nem falam em transferência de tecnologia. Falam em apoio tecnológico.
Lula – Eu estava na Presidência quando criamos na EMBRAPA um centro tecnológico para receber os companheiros da África e formá-los. O meu sonho é formar técnicos agrícolas na África, para que eles aprendam a produzir. Esse é o meu sonho. E o Brasil pode fazer muito. Fico muito feliz que hoje a expectativa dos africanos em relação ao Brasil seja extraordinária. Os empresários brasileiros já estão se convencendo disso. Eu também fiquei muito feliz porque acabou de ser inaugurado um voo da Etiópia para o Brasil. Logo, logo, vai ter um voo do Brasil para Lagos, na Nigéria. Aos poucos, o Brasil vai descobrindo que a África não é um continente só de pobreza. A economia africana está crescendo a 5% há mais de dez anos, a democracia está se consolidando, mais de 300 milhões de pessoas já têm poder de consumo de classe média.
Brasileiros – É uma via de duas mãos?
Lula – Lógico. Aqui tem possibilidade de crescer de forma extraordinária. Aliás, o mundo rico deveria colocar a ignorância de lado e perceber algo simples. Na medida em que o mercado no mundo rico está diminuindo, eles poderiam ajudar a fortalecer o mercado africano para terem para quem vender os seus produtos. Ou seja, fazer investimento na África, produzir coisas na África. Cada consumidor africano que surgir vai ser um potencial comprador de produtos. Enfim, eu estou muito otimista com a África.”
Matéria originalmente publicada pela “revista Brasileiros” em: www.revistabrasileiros.com.br/2013/08/19/o-brasil-fora-do-brasil/.
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
O mal que faz, a alguns partidos políticos, seus presidentes.
Um programa que a maioria das pessoas detestam assistir, eu
de vez em quando, faço questão de não perder.
Falo do horário gratuito
eleitoral.
Ontem foi um desses dias que liguei a TV para ver o que o PPS tinha
a dizer a nação brasileira.
Mais uma vez, percebi a falta de contribuição que alguns presidentes
de partidos dão a legenda que eles representam.
roberto freire, ao abrir o programa, com seu discurso
derrotista, onde ele ver um Brasil em crise política e econômica, dando a entender, no fracasso das instituições públicas como se Lula e Dilma mandassem
no STF.
Denota que ele, assim como outros presidentes de partido político no
Brasil, ainda estão
vivendo nos anos 70 ou 80. Quando o Estado vivia sob um regime ditatorial, o
nível intelectual da população brasileira (em consequência do medo, da fome ou
da falta de estudo) era totalmente diferente e a comunicação, pra vista de
hoje, quase não existia.
Para os
que me acusam de ser contra os partidos de direita, aqui vai minha contribuição
para o melhoramento desses partidos.
Pra mim, na verdade, homens como roberto freire, jose agripino e sérgio guerra, mais prejudicam que ajudam os seus partidos.
Já disse
antes em algum lugar, não me lembro onde, que há mais traços em comum entre
esses três políticos, que serem nordestinos e presidirem partidos de direita.
Eles são carrancudos, são dinossauros na política, agem como os donos da
verdade, são altivos, incapazes de reconhecer qualidades nos seus opositores e possuem discursos ultrapassados.
Não cabe
mais no Brasil, lideranças desse nível.
Para os
que não concordam comigo, vejam onde estão os partidos "deles".
O DEM está
quase desaparecido, o PPS, coitado(!); se o josé serra não for cooptado para ser candidato a presidência, será o início do fim.
O único que ainda tem sustentação é o
PSDB, que por sinal, teve uma ótima ideia de tirar o sérgio guerra, da presidência
nacional do partido. Qualquer um era melhor que ele.
Quando o roberto freire começou a falar, ontem no programa do PPS, eu imaginei que as
críticas desferidas eram sobre a situação da Grécia, Portugal, Espanha, até
mesmo Itália e França.
Esse é o
grande problema!
Não
cabe, no Brasil, nos dias de hoje, querer mostrar uma situação que não existe.
O povo está vendo. O povo sabe que não é dessa forma. O povo mudou!
Essa
realidade catastrófica, relatada pelo presidente do pps, não condiz com a
realidade da maioria da população brasileira.
Talvez não esteja boa a situação para os da classe A, amigos e apoiadores do presidente
roberto freire, os chamados 1%. Mas, na parcela dos 99%, a grande maioria está
sim satisfeita pelo que foi conquistado nos últimos dez anos.
Problemas existem, é claro! O que queremos saber é: qual a proposta do pps para solucioná-los?
E aí, logo
depois da fala do presidente do partido, aparece o global Stepan Nessecian, falando
de combate a corrupção. Logo ele!
Não é
porque o Procurador da República, roberto gurgel, não tenha visto nada de mais,
o deputado do pps receber do bicheiro Cachoeira, cento e setenta e cinco mil reais, que eu também
ache isso natural.
E assim como eu, milhares de brasileiros também podem se sentirem incomodados com o discurso do Nesseciam. Afinal, uma
pessoa que recebe de outra, 175 mil reais, por nada, é no mínimo duvidoso
aceitar como normal.
Mas, o
programa gratuito do PPS não foi de todo ruim.
Apareceu
um deputado do Amazonas, afirmando sua luta na defesa dos interesses do estado,
na constante luta pela conservação da natureza e do fortalecimento dos
mecanismos da inclusão social com base na conservação.
Eu
concordo plenamente!
Quando
um partido político defende bandeiras que a sociedade clama e alveja, não há
quem possa ser contra. Essa nova forma de fazer política deveria ser melhor
analisada pelos partidos.
Não vale
só críticar os adversários.
Não vale ironias.
Não vale
discursos soberbos.
Verdade,
humildade, reconhecimento (ainda que seja reconhecer o adversário) e
compromisso.
Essa é base do sucesso de um partido.
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Diabo louro e a Operação Miqueias da polícia Federal
O
Profeta Miqueias é conhecido como aquele que denunciava os governantes
corruptos.
Homens que usavam o poder de administrar o bem comum, para enganar o
povo, com suas armadilhas e desvio de conduta.
Miqueias denunciava a cobiça, os
ganhos fáceis e imorais.
A
balança desonesta, o crime organizado e a luxúria, não são males apenas de nossa
época. Sempre fizeram parte do mundo e foram os principais responsáveis pelas agruras da
humanidade.
Bem
atual, Miqueias, tem trazido as claras aquilo que está bem escondido. Vez ou outra o submundo é descoberto.
Foi o que aconteceu com prefeitos
e gestores de fundos de previdência municipais de cidades brasileiras, que foram
cooptados a participar de um esquema criminoso digno de ser roteiro de filme, descoberto pela Polícia Federal.
Roteiro de filme pornô?
Não! Talvez, sensual, erótico. Mas, pornô, não!
Homens
públicos seguidores da verdade e da probidade, zeladores da moral, que agiam na
vida pessoal e funcional com dignidade, decoro, eficácia e moralidade, foram
vítima de um diabo louro.
Coitados!
Uma
loira de olhos azuis (ou serão verdes?), pele clara, cabelos longos e macios,
coxas bem torneadas, pernas longas, lábios carnudos, bumbum arrebitado e muito bem delineado, sem barriga, sem manchas na pele, de um metro e setenta de altura, bem
vestida, perfumada, de voz sensual, falava a eles, quase num sussurro.
(Vixe!
Deu até calor!)
Esse
diabo louro, levou homens incorruptíveis, amantes da ética, probos, para o
precipício.
Pobres
homens!
Inseguros
e inocentes, despreparados para as ciladas da vida.
Não
resistindo ao fascínio do diabo louro, entregou-lhe o que não lhes pertenciam.
Cientes que nenhum Miqueias viria a saber, os homens públicos, se deleitavam e
se embriagavam com o perfume daquela mulher estonteante.
O
diabo louro viajava o país visitando prefeitos e lhes apresentava os fundos.
Deixa eu tentar melhorar essa última frase: O diabo louro viajava o país visitando
prefeitos e lhes apresentava as vantagens que eles teriam em aplicar os fundos
da previdência municipal.
Tremenda
maldade o diabo louro fez a esses homens.
Haverá
atenuantes nesse caso?
Poderá
a justiça entender tamanha crueldade desse diabo louro contra esses pobres
homens desiludidos?
O
poeta Alceu Valença, em uma de suas músicas, retrata bem o poder da ação
devastadora na vida de homens probos, cometida pelo diabo louro.
Ele diz que:
Um
diabo louro faiscou na minha frente
Com cara de gente, bonita demais
Chegou de bobeira marcando zoeira no meio da praça
Quebrando vidraças isso não se faz
Foi
paranóico, fantástico, mágico
Me fez sedento, atento, elástico,
Chegou rasgando pisando, chicletizando total
Que loura bonita fazendo o diabo no meu carnaval
E que carnaval!
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Caçador de mim – A música da minha vida
As pessoas procuram tirar conclusões sobre letras de
músicas assim como de tudo que existe no mundo.
Na música, Caçador de mim, não faltam “especialistas” para tecerem
análises comportamentais sobre esse grande sucesso da MPB.
Há quem diga que os autores, Sérgio Magrão
e Luiz Carlos Sá, exprimem na letra um ser humano perdido, que não se
conhece e vive em busca de descobrir a si mesmo.
Concordo em parte com essa última definição. É assim que a música me chega. Como uma ideia de descobrir o novo dentro de nós mesmo.
Não tem nada a ver com “não se conhecer”. Pelo contrário! Mas, de descobrir o que há de novo em cada um nós.
Não tem nada a ver com “não se conhecer”. Pelo contrário! Mas, de descobrir o que há de novo em cada um nós.
Os homens vivem
preocupados com o outro. Julgam os outros, sabem mais sobre os outros que sobre
si mesmos.
Embora exista dentro de
cada um de nós, escondido, esquecido, guardado, defeitos que tentamos esconder, muitos de nós preferimos nos importar
com a vida do outro, de analisar os defeitos dos outros, de apontar os defeitos dos outros.
E seguimos assim, o ser humano, não enxergando sequer as falhas e defeitos físicos. Quanto mais os intrínsecos.
Diante do espelho o homem enxerga um ser perfeito.
Poxa! Afinal de contas, por que todos não
são iguais a mim?
Nós somos seres multáveis,
falhos e defeituosos. Muito do que somos hoje, não condiz com o que éramos
antes. Não falo isso me referindo ao peso da idade ou referente às experiências
adquiridas com o passar do tempo. Refiro-me a mudar porque a mudança é natural
a todo ser vivo.
É do homem mudar!
Preferencialmente, pra melhor!
Claro que as experiências
vividas, as diferenças individuais, o meio em que vivemos, a formação, as pessoas com as
quais convivemos no dia – dia, entre outras coisas, aceleram essa mudança.
Mas, certamente, elas
virão. Independente de qualquer outra causa senão o tempo.
A letra dessa música fala justamente
disso. Da importância e necessidade que temos, ou pelo menos deveríamos ter, em
olhar para dentro de nós e perceber as mudanças. Corrigir qualquer defeito. Aprimorar sentimentos. Ser um caçador de si mesmo.
Precisamos está sempre
atentos a essa mudanças, para nosso próprio bem e para o bem da sociedade.
A música já foi gravada
por vários cantores, mas, é na voz de Milton Nascimento, que ela se torna um
bálsamo para minha vida.
Chego a ter ciúmes da
música.
É tanto que não vou reproduzir o vídeo do Milton cantando.
Se contentem
apenas com a letra.
(Risos)
(Muitos risos)
Caçador de mim
Por
tanto amor
Por tanta emoção
A vida me fez assim
Doce ou atroz
Manso ou feroz
Eu caçador de mim
Por tanta emoção
A vida me fez assim
Doce ou atroz
Manso ou feroz
Eu caçador de mim
Preso a
canções
Entregue a paixões
Que nunca tiveram fim
Vou me encontrar
Longe do meu lugar
Eu, caçador de mim
Entregue a paixões
Que nunca tiveram fim
Vou me encontrar
Longe do meu lugar
Eu, caçador de mim
Nada a
temer senão o correr da luta
Nada a fazer senão esquecer o medo
Abrir o peito a força, numa procura
Fugir às armadilhas da mata escura
Nada a fazer senão esquecer o medo
Abrir o peito a força, numa procura
Fugir às armadilhas da mata escura
Longe
se vai
Sonhando demais
Mas onde se chega assim
Vou descobrir
O que me faz sentir
Eu, caçador de mim
Sonhando demais
Mas onde se chega assim
Vou descobrir
O que me faz sentir
Eu, caçador de mim
Show de bola!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
terça-feira, 24 de setembro de 2013
Todos eles estão de olho em 2018
Engana-se quem acredita que a postulação ao cargo de
Presidente da República está sendo almejada por Eduardo Campos, já agora para
2014. Ele, assim como o partido PSB, sabe que não há nenhuma possibilidade de êxito
nessa iniciativa.
Eduardo Campos até pode ser um bom político, mas daí ganhar a
eleição presidencial em 2014? Impossível!
Portanto, a ideia dele e de seu grupo é
aparecer para o país e manter-se fortalecido, debatendo os problemas do Brasil,
mostrando uma maneira diferente de fazer oposição ao governo federal e buscando
apoio para 2018.
Aí sim, sem Lula da Silva, nem Dilma Rousseff, disputando, haverá chance para todos os candidatos à presidência em 2018. A data do novo ciclo na política brasileira.
Arrisco a dizer que, mesmo em Pernambuco, Eduardo Campos poderá receber votação aquém do esperado, na eleição de 2014.
O caso do Aécio Neves é diferente.
Ele possui mais
visibilidade nacional que o Eduardo Campos. Isso se deve ao apoio da mídia ao
neto de Tancredo Neves. O espaço que o mineiro tem nas empresas de mídia é
reconhecidamente visível e até mesmo compreensível. As principais empresas de
mídia brasileira são tucanas e nada mais natural, embora seja imoral e sobretudo
ilegal, que elas o protejam e o apoiem.
Mas, essa proteção midiática sobre o candidato tucano - é assim com fhc e José Serra - tem
mais lhe criado problemas do que apoio. Acontece que essa mesma mídia está
em “maus lençóis” diante da opinião pública. É cada vez mais questionável os
atos provenientes das empresas de mídia, principalmente a globo, veja, estadão
e folha de São Paulo. Cada vez mais desacreditadas, as empresas de mídia sufocam os que elas apoiam.
No caso do Fernando Haddad, ele está na dele. Governando a
cidade de São Paulo, sendo atacado por essa mesma mídia tucana e aos poucos
caindo no gosto dos paulistanos. O prefeito de São Paulo tem seis anos para
provar ao país que tem condições para governar o Brasil. Isso se deve à enorme
exposição da cidade de São Paulo e do seu prefeito em todo o país e no mundo.
Para 2014, a briga ficará entre Dilma Rousseff, José Serra e
Marina Silva. Essa última vai ser candidata, seja pela REDE ou qualquer outro
partido que lhe dê abrigo. Marina posa como um político diferente, mas, na
verdade, ela é igual a qualquer outro. Está entre os melhores, é certo, mas tem
mais de igual a todos que diferenças.
José Serra é outro que vem com tudo. Ele não vai dar as
costas para mais de quarenta milhões de votos adquiridos em 2010. Ao sair do psdb, Serra vai levar consigo grande parte dos tucanos. O grande
problema é que, com José Serra e Aécio Neves no páreo, isso poderá dar a Dilma
Rousseff, já no primeiro turno, a vitória da reeleição.
É pouco tucano pra muitos candidatos.
E como disse o Nunca Antes: Esse Estado é muito importante
para ser governado por um passarinho de voo curto e bico grande.
Se referia o Lula da Silva ao Estado de São Paulo.
Imaginem
o Brasil.
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
A verdade, aos poucos, está vindo à tona.
Em 14 de Novembro de 2012, publiquei essa imagem no meu
perfil do facebook.
Recebi várias mensagens de desagravo. Muitas delas impublicáveis.
Era uma das fases do julgamento do “mensalão”
mais alarmista, no que diz respeito as várias matérias da mídia, contra a "postura do
Ministro Ricardo Lewandowski".
Insistindo em “remar contra a maré”, Lewandowski, foi durante muitos dias, a única voz "destoante" no STF.
A imprensa
se deleitava em puni-lo através de seus “formadores de opinião”.
Nas redes sociais, enquanto alguns, influenciados pelos mervais, doras e jabores, inflamavam as discussões contra os pronunciamentos do Lewandowski, outros se sentiam representados por esse homem de caráter e conhecimento jurídico invejável.
Eu me sentir orgulhoso de ser brasileiro ao ver a postura do Lewandowski.
Pois bem!
Essa semana, a classe jurídica e também os não jurídicos
(como eu) se surpreenderam com a entrevista de um dos mais aclamados jurista
brasileiros, à Folha de São Paulo.
Embora não tenha tido o alcance de
publicidade que merecia, a matéria caiu como uma bomba na sociedade política, acadêmica
e midiática.
A entrevista do jurista Ives Gandra, não é importante apenas
pelo conhecimento jurídico que ele possui, mas, também por ele não ter vínculos com o PT. Uma opinião vinda, "do lado de lá", tem um valor muito mais evidente.
Há quem esteja criticando a demora do
posicionamento de Ives Gandra. Mas a verdade é bem vinda em qualquer momento. A verdade nunca é tardia.
Tem quem diga, também, que Ives Gandra, teve medo de se expor
contra a decisão política do STF, em que, por vezes, colocou o mais sereno dos
Ministros em situação vexatória.
Isso sim, é covardia!
Nenhum homem, entendedor da matéria, poderia se calar diante do lixamento público, que passou o Lewandowski.
Nesse momento eu me pergunto: se eu, que não tenho
conhecimento jurídico nenhum, defendi o Lewandowisk das artimanhas midiáticas,
acreditei que ele era o mais capacitado entre os demais ministros e que
portanto merecia todo respeito por elevar o nome do STF, por que os homens
públicos de grande conhecimento jurídico, se calaram?
Segue a entrevista do jurista à Folha, que eu reproduzo com muita alegria e
chamo atenção para o que diz o renomado jurista sobre o Ministro Lewandowski.
Como o senhor vê a atuação do
ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
"Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho".
Ficou no direito e foi sacrificado...
Isso eu já sabia desde antes de 14/11/2012.
Como é bom fazer a coisa certa!
A sensação do dever cumprido é algo que só quem sabe é quem se dá o direito de sentir.
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Folha - O senhor já falou que o julgamento
teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.
Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].
Houve uma mudança nesse
julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.
O domínio do fato e o
"in dubio pro reo" são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].
E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.
O "in dubio pro
reo" não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.
E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
O que está por trás da desistência das gigantes petrolíferas mundiais, no leilão do campo de Libra, do Pré-sal?
A relação dos EUA com a Inglaterra, todos sabem, é de países
irmãos, de laços muito fortes e cumplicidade, também. Separados por quilômetros
de distância, os dois na maioria das vezes são uma só nação. Isso é fruto do
passado de conquistas em terras nas Américas, quando ingleses "largaram as saias" da rainha e desbravaram as terras dos búfalos e dos índios americanos. Em toda
guerra que os americanos participam, lá estão os ingleses. Assim é nas
negociações e resoluções. Não se consegue atingir apenas um, sem ferir o outro.
Assim como essa relação quase siamesa, entre os dois países,
a relação entre as empresas americanas com o governo americano é diferente de
tudo que existe no mundo. As empresas americanas se posicionam de maneira diferente nos EUA. Há uma questão de patriotismo.
Podem até culpar a rigidez das leis, mas, há muito de nacionalismo embutido nas ações de empresas americanas. Lá é muito difícil o governo vender o patrimônio estatal (as joias da coroa). Ainda mais por preço de banana.
Querer comparar, por exemplo, a relação da imprensa
americana com o governo americano e da imprensa brasileira com o governo
brasileiro, é querer comparar alhos com bugalhos. O patriotismo das empresas
americanas eleva (valoriza) a história, a pessoa do presidente, o país, o
governo, o povo e a nação. Aqui, no Brasil, a imprensa falseia, diminue, ataca o
governo, o país, o presidente. Diz que nada presta, nada serve, tudo está errado e por aí vai.
Portanto, a Exxon, British P e a British G, ao se negar a
participar do leilão do campo de Libra, mandou um recado ao Brasil, a América
do Sul e, por que não, ao mundo, que nenhum líder mundial deve cancelar um
convite do presidente dos EUA.
A partir da decisão do governo brasileiro em cancelar/adiar
a visita da Presidenta Dilma Rousseff, acendeu a luz amarela do governo estadunidense
sobre o Brasil e sobre a região.
Lá, assim como em todo o país, uma coisa é Obama e
outra é o governo Obama.
A partir daqui, alguns acontecimentos virão à tona. Só para se
ter uma ideia, o avião do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que fará uma
viagem a China, teve o espaço aéreo fechado pelos EUA.
Outra coisa: A mensagem de Dilma Rousseff a Obama,
cancelando/adiando o convite recebido do governo americano, já é considerada a mais
importante da região para o mundo nos últimos anos.
Cabe ao tempo mostrar, se o Brasil terá condições de
continuar crescendo e melhorando a vida de seu povo, caso os EUA e seus parceiros
(Inglaterra), venham fechar portas para os
negócios brasileiros.
Portanto, isso não tem nada a ver com “Intervenção Estatal” e
nem é motivo para a ANP se sentir frustrada. O Brasil deixou de ser o quintal dos EUA, como muitos países ainda são e, o governo americano, tem que aceitar.
Não vai ser fácil! O governo de Dilma Rousseff, certamente, irá sofrer
represália e perseguição. Ainda maior que a sofrida em 1964 por Jango.
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
1º texto reproduzido neste blog: A ESTRANHA HISTÓRIA DE ROBERTO FREIRE - Sebastião Nery
O texto trata de um brilhante testemunho de Sebastião Nery, sobre a personalidade de um político que eu, particularmente, acho asqueroso. Não deixaria passar essa pérola do Nery.
Portanto, aí está!
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O único político brasileiro da oposição (que se diz da oposição) que aplaudiu José Serra, o Elias Maluco eleitoral, por ter anunciado que agora é hora de destruir Lula, foi o senador Roberto Freire, presidente do Partido Popular Socialista (PPS, a sigla que sobrou do assassinato do saudoso Partido Comunista, melhor escola política brasileira do século passado). Disse: "Serra presta um serviço à democracia".
Para Roberto Freire, "desconstruir", destruir, eliminar o principal candidato da oposição e das esquerdas (com 42% nas pesquisas) é um "serviço à democracia". Gama e Silva nunca teve coragem de dizer isso. Armando Falcão também não. Nem mesmo Newton Cruz. Só o delegado Fleury. Ninguém entendeu. Porque não conhecem a história de Roberto Freire.
Aprovado pelo SNI
Em 1970, no horror do AI-5, quando tantos de nós mal havíamos saído da cadeia ou ainda lá estavam, muitos sendo torturados e assassinados, o general Médici, o mais feroz dos ditadores de 64, nomeou procurador (sic) do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o jovem advogado pernambucano Roberto João Pereira Freire, de 28 anos.
Não era um cargozinho qualquer, nem ele um qualquer. "Militante do Partido Comunista desde o tempo de estudante, formado em Direito em 66 pela Universidade Federal de Pernambuco, participou da organização das primeiras Ligas Camponesas na Zona da Mata" (segundo o "Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro", da Fundação Getulio Vargas-Cpdoc).
Será que os comandantes do IV Exército e os generais Golbery (governo Castelo), Médici (governo Costa e Silva) e Fontoura (governo Médici), que chefiaram o SNI de 64 a 74, eram tão debilóides a ponto de nomearem procurador do Incra, o órgão nacional encarregado de impedir a reforma agrária, exatamente um conhecido dirigente universitário comunista e aliado do heróico Francisco Julião nas revolucionárias Ligas Camponesas?
Os mesmos que, em 64, na primeira hora, cassaram Celso Furtado por haver criado a Sudene, cataram e prenderam Julião, e desfilaram pelas ruas de Recife com o valente Gregório Bezerra puxado por uma corda no pescoço, puseram, em 70, o jovem líder comunista para "fazer" a reforma agrária.
Não estou insinuando nada, afirmando nada. Só perguntando. E, como ensina o humor de meu amigo Agildo Ribeiro, perguntar não ofende.
Sempre governista
Em 72, sempre no PCB (e no Incra do SNI!) foi candidato a prefeito de Olinda, pelo MDB. Perdeu. Em 74, deputado estadual (22.483 votos). Em 78, deputado federal, reeleito em 82. Em 85, candidato a prefeito de Recife, pelo PCB, derrotado por Jarbas Vasconcellos (PSB). Em 86, constituinte (pelo PCB, aliado ao PMDB e ao governo Sarney). Em 89, candidato a presidente pelo PCB (1,06% dos votos).
Reeleito em 90, fechou o PCB em 92, abriu o PPS e foi líder, na Câmara, de Itamar, com cujo apoio se elegeu senador em 94 e logo aderiu ao governo de Fernando Henrique. Em 96, candidato a prefeito de Recife, perdeu pela segunda vez (para Roberto Magalhães).
Agora, sem condições de voltar ao Senado, aliou-se ao PMDB e PFL de Pernambuco, para tentar ser deputado. Uma política nanica, sempre governista, fingindo oposição.
Agente de FHC
Em 98, para Fernando Henrique comprar a reeleição, havia uma condição sine qua non: impedir que o PMDB lançasse Itamar candidato a presidente. Sem o PMDB, a reeleição não seria aprovada. Mas o PMDB só sairia para a candidatura própria se houvesse alianças. E surgiram negociações para uma aliança PMDB-PPS, uma chapa Itamar-Ciro.
Fernando Henrique ficou apavorado. E Roberto Freire, agente de FHC, o salvou, lançando Ciro a presidente. Isolado, o PMDB viu sua convenção explodida pelo dinheiro do DNER, Itamar sem legenda e a reeleição aprovada.
Durante quatro anos, Roberto Freire saracoteou nos palácios do Planalto e da Alvorada, sempre fingindo independência, mas líder da "bancada da madrugada" (de dia se diz oposição, de noite negocia no escurinho do governo).
Quinta-coluna
No ano passado, na hora de articular as candidaturas a presidente, o PT (sobretudo o talento e a competência política de José Dirceu) começou a pensar numa aliança PT-PPS, para a chapa Lula-Ciro. Itamar disse que apoiava. O PSB de Arraes também. Fernando Henrique, o PSDB e Serra se apavoraram. Mas Roberto Freire estava lá para isso. Novamente lançou Ciro, para impedir uma aliança das oposições com Ciro vice de Lula.
Fora dos cálculos de FHC e Roberto Freire, Ciro começou a crescer. Mas, quando o PFL, sem Roseana, quis apoiar Ciro, dando espaços nos estados e na TV, Roberto Freire, aliado em Pernambuco de Marco Maciel, o líder da direita do PFL, vetou o PFL com Ciro. Como se chama isso? Uns, "agente". Stalin chamava "quinta-coluna".
Sebastião Nery
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
18 de Setembro de 2013 – o dia em que a Democracia foi fortalecida.
Chegou o grande dia tão esperado (14:00 de 18/09/2013). Hoje iremos ouvir o voto
do Ministro Celso de Mello. Afinal, os embargos infringentes serão ou não,
aceitos.
Desde a semana passada, formou-se uma campanha a favor e contra os
embargos. Diria que, mais contra que a favor. Os meios utilizados pelos que não
aceitam um “novo julgamento”, foram dos mais baixos e agressivos possíveis.
Teve “formador
de opinião” a dizer que seria o fim do Brasil, caso o Ministro Decano aceitasse
os embargos.
Houve ministro do STF, que embora já tenha dado seu voto, expôs em jornal de grande circulação, as razões e
perigos para o STF caso o Ministro Celso de Mello vote a favor dos embargos. É o chamado ministro colunista.
Tudo foi feito nos últimos dias, por parte dos que desejam,
anseiam, esperam ver o José Dirceu algemado e preso.
Não se iludam caros companheiros. Para muitos desses que se desesperam a pedir punição exemplar contra
mensaleiros, existe sim, um único sonho de ter o ex-ministro de Lula na capa da Veja e
da Época, moribundo.
Mas o Ministro Celso de Mello, pelo que parece não faz
parte daquele grupo preocupado em atender os anseios
dos barões da mídia e de setores elitizados da sociedade. Ainda tem gente que não se "abestalha" com os holofotes da mídia, as luzes das câmaras filmadoras.
Para desespero dos corvos midiáticos, Celso de Mello, começa o seu voto
dizendo aquilo que deveria ser averiguado por todos, inclusive pelos próprios corvos:
"O STF não pode
se expor a pressões externas, como as do clamor popular e pressão das
multidões, sob pena de abalar direitos e garantias individuais e a aniquilação
de inestimáveis prerrogativas que a norma jurídica permite a qualquer réu
diante da instauração em juízo do devido processo penal."
E o Ministro segue dando uma aula de direito e principalmente
de caráter. Acredito que tem gente que está nesse momento se contorcendo na
cadeira, tamanha foram as artimanhas tentando confundir a
opinião pública.
Vejam o que o Ministro falou:
“Os juízes não podem deixar contaminar-se por
juízos paralelos resultantes de manifestações da opinião pública que objetivem
condicionar a manifestação de juízes e tribunais. Estar-se-ia a negar a
acusados o direito fundamental a um julgamento justo. Constituiria manifesta
ofensa ao que proclama a Constituição e ao que garantem os tratados
internacionais."
Não
adianta querer um ministro ou juiz, se basear meramente em recortes de jornais
ou matérias falaciosas de revistas ou ainda textos maculados de “colunistas” de
reputação duvidosa.
Julgar, qualquer que seja o cidadão, é muito mais que desejar
sentenciá-lo ou inocentá-lo.
Pode-se jogar no lixo o nome e a história de um
organismo público como STF. O Ministro Celso Mello, mesmo após pressão sofrida
nos últimos dias, dá sua contribuição para o fortalecimento da democracia
brasileira.
Conheço
muita gente, até ministros do próprio Supremo, que não suportaria tanta
cobrança “popular”. Interessante que a mídia quando ela quer, ela se
transforma, se alto intitula povo. Mas, só quando lhe é conveniente. Onde você ler "cobrança popular" entenda por cobrança da mídia, da elite e da oposição.
“Nada
se perde quando se cumpre a lei”.
Essa frase é o resumo da ópera!
Essa
frase destoa de tudo que aconteceu nesse julgamento. Durante todo tempo, não
foi a Constituição a base para muitos dos discursos proferidos por alguns ministros.
Percebia-se uma ação política mais que técnica. Via-se certa ironia na voz, por
parte de alguns, ao proferir seu voto, entendimento ou parecer. Havia um certo prazer em punir.
"Tenho para mim que ainda subsistem no âmbito do STF nas
ações penais originárias os embargos infringentes previsto no regimento...”
Essa dúvida ficou pairada em
nossas mentes. Por que os embargos infringentes valeram antes e agora (pra
esse caso) não?
Enfim, o Ministro Celso de Mello, aceita os embargos.
Com isso, onze réus do
chamado Mensalão, terão direito a terem revistos o processo criminal.
O
Ministro Celso Mello, dá sua contribuição para o fortalecimento da democracia
brasileira e diferentemente do que alguns queiram fazer acreditar a opinião pública, o
Brasil na verdade se fortalece com essa decisão, porque não se pode tirar
direitos, julgar pela cara ou macular a imagem do Supremo com erros.
“Ninguém.
Absolutamente ninguém pode ser privado de seu direito de defesa ainda que se
revele antagônico o sentimento da coletividade”.
Parabéns ao Ministro
Celso de Mello!
Parabéns
ao Brasil e seu Supremo Tribunal Federal, que se renova.