Abuso de autoridade

Os procuradores da lava jato enviaram proposta de lei contra a corrupção ao Congresso Nacional. Mas, chamou a atenção que no projeto, os procuradores de colocavam, juntamente com juízes e promotores, acima da lei. A proposta punia qualquer um cidadão brasileiro, menos os deuses da justiça brasileira.

A frase que muitas autoridades costumam proferir, "ninguém está acima das leis", teria que ser modificada ou melhor, complementada "com exceção dos juízes, procuradores e promotores de justiça. 

Teríamos uma casta na sociedade detentora de poder e direitos jamais mencionados numa legislação. 

Na verdade essa casta já existe de fato. Uma parcela da sociedade que é intocável. A qual sobre ela não cabe suspeita alguma. integra esse grupo, alguns políticos e juízes, gente da imprensa e os afortunados da elite fascista que acreditam serem os donos do Brasil. Esses as leis e a justiça não os alcança. Seria como um fhc ou aécio desses. Mas, daí reconhecer na lei que um determinado grupo não pode ser alcançado por essa ou aquela legislação, seria um tanto perigoso.

O que se tem na literatura jurídica são diversos erros cometidos por juízes, sem que esses tenham recebido qualquer punição. Só pra ficar em dois exemplos: primeiro o caso da juíza que autorizou a prisão de uma adolescente na mesma cela onde estavam trinta presos. A garota sofreu todo tipo de abuso por quinze dias. O segundo exemplo, o caso do mecânico que ficou preso durante 19 anos no Presídio Anibal Bruno, saiu cego e doente, depois que foi inocentado do crime que a "justiça" e a promotoria o acusava. Semanas depois de sua soltura, o mecânico morreu. 

O que aconteceu com os vários juízes, que ao longo de 19 anos, mataram o mecânico? E a juíza que jogou a adolescente como carne aos leões? Ela foi afastada de suas funções por dois anos, recebendo seu salário integralmente.

A legislação que pune juízes foi feita com exclusividade pra eles. Uma das penas mais severas pra juízes que cometem crime é a aposentadoria compulsória. 

De modo que, até onde sabemos juízes estão cometendo erros gravíssimos contra cidadãos, sem que a justiça os alcance. O que o povo precisa saber é que juízes, promotores e procuradores, são funcionários públicos como qualquer outro e não devem está acima da lei. Todo profissional deve ter responsabilidade naquilo que faz. O juiz honesto, cumpridor da Constituição, não deve está temendo a lei de abuso de autoridade. Os falsos moralistas sim, os que apontam os crimes dos outros e se escondem por trás desse enorme manto da INjustiça brasileira, esses sim, devem começar a se preocupar.

O moro, assim como os procuradores da lava jato, estão a questionar a lei. A sociedade aos poucos vai entrando na discussão sobre o assunto. É claro que os alienados da globo estão a propagar a ideia de que a lei de abuso de autoridade foi criada para "estancar a lava jato". Até pode ter sido votada com esse propósito, mas, que é de uma importância crucial para sociedade, isso é!

Quanto ao esperneio do moro, ele faria um favor enorme a causa contra a corrupção, se devolvesse o dinheiro que recebeu a mais no salário. Setenta mil, 90 mil, 120 mil, não é salário de um magistrado no Brasil. Nem os ministros do supremo recebem isso. O moro não basta ser honesto, tem que parecer honesto. 

Portanto devolvam aos cofres públicos o dinheiro recebido a mais nos seus salários, senhores procuradores e juízes.

Afinal, isso é ou não, uma forma de corrupção?

É contra essas atitudes criminosas e corruptas que a lei do abuso de autoridade nasceu.