Com a anulação da PEC 37, foi legitimado o direito ao Ministério Público (MP) de investigar... Qual será o retorno que o MP dará a sociedade?

Após semanas de manifestações pelo Brasil, o povo legitima ao Ministério Público (MP), o direito de executar investigação contra crimes de corrupção, por exemplo, praticados por agentes públicos. Embora tenha sido inflado pela imprensa, com a insistência em seus meios jornalísticos, com o pedido de “Não a PEC 37” junto aos manifestantes, a verdade é que o Brasil não pode perder nenhum mecanismo de suporte contra a criminalidade, no âmbito público.  Um país que tem representantes como os nossos, deve na verdade, fortalecer os órgãos de fiscalização.

O que se espera, com esse apoio popular, é que a voz das ruas possa trazer mudanças no MP, tornando-o mais eficiente. Que ele deixe de parecer com um partido político ou uma extensão do gabinete dos poderosos desse país e passe a cumprir com seu papel na sociedade que é pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição. 

Essa aproximação de procuradores com políticos e empresários é nojenta, vexatória e preocupante.

Ainda que nada haja de inconveniente, a cooptação entre um procurador e políticos, ainda assim denota suspensão. É o mesmo sentimento popular, de incoerência na amizade extrema entre um político e um jornalista, entre um político e um ministro do STF, ou ainda entre um ministro do STF e um jornalista. Se os atos dos agentes públicos precisam ser claro como a luz do sol, então, que seja!

A sociedade sabe que, se de um lado o MP tem desempenhado bem sua função, alguns poucos procuradores estão jogando o nome da instituição na vala comum! Se faz necessário a isenção, o compromisso com a verdade, a legalidade dos atos, tudo em busca da integridade do órgão. Afinal, os procuradores passam, mas, a instituição fica.

É claro que há bons e maus funcionários em todas as repartições, públicas ou privadas. O MP não seria diferente. Mas, os casos de omissão, esquecimento, ação ilegal perante entendimento jurídico, e tomada de decisão dependendo de quem está sendo acusado, fere de morte a democracia e torna doente a sociedade. 

Muito do que está sendo ouvido das ruas é o resultado também, da omissão ou ação desastrosa do MP. Não é possível que tanta irregularidade nesse país, por todo o país, e o órgão responsáveis em apurar as demandas sociais, não se pronuncie, não encontre culpados pela ingerência dos agentes públicos!

O povo não quer um MP apático! Quer um MP dinâmico, que realmente represente a SOCIEDADE perante a justiça. É preciso que um dos órgãos públicos, mais desconhecidos da sociedade até então, mostre sua cara e o mais importante, mostre pra que serve!

Cabem aqui algumas reflexões, indagações sobre atos ou omissões do MP, que a sociedade espera que sejam analisadas e respondidas:

- Ministério Público perde prazo da Satiagraha e Dantas se livra da cadeia.

Muitos de nós, da sociedade, temos muitas dúvidas sobre a influencia que esse senhor exerce sobre agentes públicos. E pelo que parece, também sobre procuradores. 

- Demóstenes reassume cargo de procurador e ganhará R$ 24 mil.

Como, um homem que exercia uma das mais importantes e respeitada função pública, a de Senador da República, e que preferiu ser um lustra botas de luxo de um bicheiro, pode retornar ao MP?

- Roberto Gurgel arquiva "mensalão" do senador do Psol.

Mesmo tendo recebido o exame dos especialistas, que alegaram ser realmente do Senador  do Psol, mesmo assim o MP arquivou!

- Por que o MP faz de conta que as provas existentes no livro Privataria Tucana, não existem?

Algum procurador chegou a ler o livro, pelo menos?

- procurador pediu em parecer enviado ao STF, arquivamento do inquérito que apurava elo do deputado federal Stepan Nercessian com Cachoeira.

Cachoeira entrega a deputado do PPS uma quantia de mais de 170 mil reais e o MP acha isso normal...

- Presidente da Câmara do Recife, mesmo aposentado por invalidez desde 1999, exerce a função de vereador, normalmente.

Há duas regras: uma que vale pra os 190 milhões de habitantes, que proíbe que aposentados por invalidez retornem o trabalho e outra regra, exclusiva para o presidente da câmara do recife.

Sinceramente!

A grande imagem que eu tenho do MP, que me desculpem os homens e mulheres de bem, que lá trabalham, mas, é de um enorme balcão de negócios, onde pra saber qual o partido político esse ou aquele procurador representa, basta ouvi-lo falar!